Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.360 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: PENÉLOPE FARIA DA COSTA (OAB 5089/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0601429-69.2019.8.01.0070 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: Acre Empreendimentos Ltda - REQUERIDO: Julio Cesar Correia - Anna Paula Marques Vasques Torres - Decisão de fls. 37: “A LJE em seu art. 9º é bem clara ao dispor que as

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 69 tórios - Ipanema II, conforme petição inicial apresentada às p. 01-11. Todavia, observo que ao cadastrar a petição, o procurador da reclamante preencheu o cadastro eletrônico do polo passivo incluindo parte diversa e ilegítima, qual seja, Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1, inclusive com endereço diverso do apresentado na inicial. Em razão diss

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Berenice Kussumoto de Alcantara da Silva - REQUERIDO: Net Serviços de Comunicação S/A - Decisão de fls. 39: “Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e ju

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 ADV: BUNO JOSÉ VIGATO (OAB 113386/MG) - Processo 001030063.2013.8.01.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Francisco da Silva Uchôa - Face o exposto, declaro extinta a pena de Francisco da Silva Uchôa, em execução nestes autos, com fundamento no artigo 90, do Código Penal, e artigos 146 e 109, da Lei de Execuções Penais. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, procedidas às for

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 10 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.431 65 ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC) - Processo 0004855-41.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Vanderlea de Assis Peixoto - REQUERIDO: ‘Vivo S/A - Decisão de fls. 172: “Defiro, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1060/50, os benefícios de assistência judiciária gratuita requerida (p. 165-166), isentando a parte autora

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0604418-48.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fatos Jurídicos - RECLAMANTE: JAQUELINE SILVA DAMASCENO - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Decisão de fls. 113: “Acolho a emenda à inicial de p. 109-110 e determino à Secretaria que proceda com a alteração do polo ativo da presente demanda, excluindo-se o Sr. Raimundo Jair Sil

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FILHO (OAB 635/RO), ADV: JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA (OAB 4002/AC) - Processo 0007555-87.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Miguel Francisco de Aquino Júnior - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Despacho de fls. 94: “Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e julgamento, observando-se o período solicitado no termo de página 93.�

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3963 MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) TADASHI TAGUCHI PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO À(S) PARTE(S) PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): FABIO GOMES DE SOUZA ROCHA JUSTIÇA DO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), por meio deste edital, para t

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 587 AUDIENCIA: 14/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:10 PAUTA DE AUDIÊNCIA DIA 14/08/2018 - PAUTA 6 - Local: SALA DE AUDIÊNCIA DO CEJUSC DA COMARCA DE CRATO ADV: JEFFERSON RODRIGUES PATRICIO (OAB 28982/CE) - Processo 0035247-59.2015.8.06.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU:

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.437 ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0007722-07.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cooperativa - REQUERENTE: LUIZA DE MARILAC DA SILVA - REQUERIDA: Cooperativa Prestadora em Serviços Geral - CoopSerg - Audiência de Conciliação,