Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 1359 JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAÇA NIKAELLE BALBINO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 ADV: EDIL DE CASTRO CAVALCANTE (OAB 12150/CE), ADV: WESLLEN NOBRE CUNHA (OAB 21593/CE) - Processo 0028502-12.2018.8.06.0151 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 745 1) 3872-22.2014.8.06.0153/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CLEIDIVAN ROQUE SOARES SILVA VITIMA.: JOSE LINO DA SILVA. “Intimado de que foi nomeado para patrocinar a defesa do réu, aceitando o encargo, fica intimado para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 31 de julho de 2017, às 10:00 horas.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAU

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 442 COMARCA DE QUIXELÔ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ Processo nº 3298-04.2011.8.06.0153 - Ação de Interdição Reqte.: MARIA JULIA DE JESUS LIMA Reqdo(a).: MARIA SOLANGE LOPES !gDefiro a gratuidade da Justiça!h (Despacho proferido pelo Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa – Juiz de Direito, respondendo – fl. 13) EDITAL DE INTERDIÇÃO O Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 691 efetivos vagos, o que afasta a alegação de preterição, pois, segundo a jurisprudência desta Corte, as contratações temporárias somente ofendem o direito dos candidatos quando existam cargos efetivos vagos e as contratações precárias sejam efetuadas para suprir as vagas existentes, o que, no presente caso, não ficou demonstrado. Agravo regimental improvido. (AgRg no

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial – TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.” É de se destacar que já houve julgamento do mérito do referido recurso, no qual foi fixada a seguinte tese: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na pa

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 531 366 cálculos apresentadoas pela Secretaria.”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA 19) 4128-33.2012.8.06.0153/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCA ALVES DA SILVA E LIMA EMBARGANTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Intimado para se manifestar, no prazo de dez dias acerca dos cálculos apresentados pela Secretaria.”.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA 20) 4

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 961 Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - EXECUTADO: Luis Sabino Barbosa - Intimado para recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça, no que pertine ao cumprimento do mandado de penhora ADV: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (OAB 17265/CE) - Processo 0006003-62.2017.8.06.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENT

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 1361 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C.A.S. - REQUERIDO: P.E.A.S. - Conciliação Data: 30/08/2018 Hora 10:00 Local: Salão do Júri Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO (OAB 27970-0/CE) - Processo 0011433-58.2018.8.06.0153 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.J.L.M. - ALIMENTANDA: J.S.L. - Concilia�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa posição foi acolhida pela Lei 13.728/2018, que entrou em vigor no dia 1º/11/2018 (art. 2º) e acrescentou à Lei 9.099/1995 o art. 12-A, com a seguinte redação: “Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. Saliente-se que, por força do disposto no artigo 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil, o recurso extraordinár

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 CE/7131 CE/7131 CE/13317 CE/13317 CE/13317 CE/3104 CE/7131 CE/7131 CE/7131 16 18 20 22 23 25 27 29 31 CE/9414 CE/13317 CE/13317 CE/3432 CE/13317 CE/13316 CE/7131 CE/15942 CE/6154 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 337 17 19 21 23 24 26 28 30 32 1) 133-17.2009.8.06.0153/0 - Tombo: 810 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: LEIDIANA LOPES DA SILVA. “Fica Intimado do inteiro teor da sentença - P