625 resultados encontrados para julia ferreira cossi - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
a) há erro na interpretação do REsp nº 1.111.164/BA, no que se refere à prova para a declaração do direito à compensação, já que apenas é necessária a demonstração da sua condição de credora, o que foi feito mediante a juntada de comprovantes dos meses de 1/2012 a 10/2016; b) o decisum deixou de se posicionar especificamente quanto ao artigo 74 da Lei nº 9.430/96, artigo 1º da Lei nº 12.016/09 e artigos 320, 321, 323, 396 e 927 do CPC; c) em virtude da divergência de decis
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000960-77.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA GERMIN DE MORAIS - SP361770, JULIA FERREIR
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000960-77.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA GERMIN DE MORAIS - SP361770, JULIA FERREIR
7. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo. 8. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo
A partir da publicação/intimação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oral ou por outro motivo, o que resultará no adiamento automático do feito para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. As manifestações de discordância quanto à forma eletrônica de julgamento, recebidas após o praz
O dano precisa ser atual, presente e concreto, o que não ocorre no caso em análise, em que as alegações são genéricas e não foi apontado especificamente de que maneira a espera pelo julgamento do recurso prejudicaria efetivamente a agravante. Quanto à suscitada impossibilidade de restituição dos valores despendidos com a obrigação, não caracteriza a medida como medida irreversível, eis que, a qualquer momento, pode ser revogada e o montante gasto não pode ser considerado prejuízo
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2018 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO (198) Nº 5000961-53.2017.4.03.6105 APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
São Paulo, 16 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000368-52.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A, JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, LEANDRO LUCON - SP289360-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A, JULIA
ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP028587 JOÃO LUIZ AGUION e outros(as) SP364524 JULIA FERREIRA COSSI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 94.00.11722-1 8 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Pedido de desarquivamento para extração de cópias, formulado pela Metalinox Aços e Metais Ltda., à fl. 68. Certidão de inexistência de procuração ou substabelecimento em nome da advogada Julia Ferreira Cossi, OAB/SP nº 364.524, subscritora
EMBARGANTE: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV/PROC: SP364524 - JULIA FERREIRA COSSI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0005695-20.2017.403.6110 PROT: 24/07/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0903528-74.1995.403.6110 (95.0903528-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: TAKEO ADEMAR NAKATI ADV/PROC: SP183635 - MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 3 PROCESSO : 0005716-93.20