Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Christopher de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao agravo, a fim de concederem livramento condicional ao condenado CHRISTOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 354 todos os atos do processo, sempre que intimados; (ii) não frequentar bares, boates e qualquer estabelecimento do gênero; (iii) Não se ausentarem da comarca onde residem, por mais de 08 (oito) dias, sem autorização do Juízo; (iv) não mudarem de residência sem prévia comunicação ao juízo (v) recolhi

Caderno 4 - Editais ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 33 de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Na resposta, poderá ser arguida matéria preliminar e se alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de 05 (cinco). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1136 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012096-08.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1446 0012100-45.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3519 Processo 0000714-81.2020.8.26.0996 (processo principal 0012564-29.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSE JONATHAN SILVA - Tratando-se o agravante Jorge Henrique Yunes, indivíduo estranho aos autos, intime-se a defesa para regularização das razões de Agravo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3656 5- Intime-se o representante do Ministério Público quanto às alegações defensivas (fls.80/90) - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP) Processo 0026873-61.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JACOB LOPES DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1129 Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2744 Penitenciária - SAP - Eduardo da Silva Junior - A conclusão da Comissão Sindicante, à vista das provas produzidas, foi pela caracterização de falta disciplinar de natureza grave - que homologo, haja vista que o sindicado, a par de não justificar sua conduta, incorreu na prática de infração grave, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 22 sobre os ARs. negativos juntados aos autos. - ADV: WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB 263293/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0000316-52.2009.8.26.0081 (001.01.2009.000316) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.M.A. - S.R.M.A. e