Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 409 pena no regime menos rigoroso ou em livramento condicional. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 1002114-29.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - MAXWEL STWART FERNANDES - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 234 casos, deverá peticionar eletronicamente nos autos do processo de execução digital) ou diretamente nesta Seção de Execução Criminal, por meio do e-mail [email protected] ou WhatsApp (18) 3722-8336, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 54 Processo 7013858-38.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - FELIPE ALVES BATISTA LANDIM - No mais, considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado FELIPE ALVES BATISTA LANDIM, MT: 798317-4, RG: 43.611.548, RGC: 71085224, RJI: 170220330-84, recolhido na Penitenciária “Osiris S

Caderno 4 - Editais ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3700 24 todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa oficial deste Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Naviraí-MS, aos 16 de novembro de 2016. Eu, ____ Yara Aparecida Tondatto, Analista Judiciário, o digitei e _____ Claudio José Jacomeli,

Caderno 4 - Editais ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3610 29 Nova Andradina 1ª Vara Cível de Nova Andradina Edital de Citação - Execução: 30 dias Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, Juíza de Direito da comarca de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... FAZ SABER a Mounir Saleh Brahim, AV ANAPURUS, 08, CASA 19 - CALHAU - CEP 65067-460, Fone (067), Sao Luis-MA, CPF 322.288.991-00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2518 Processo 0002793-66.2021.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN APARECIDO DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: WILLIAN APARECIDO DE SOUZA (Penitenciária Compacta de Guareí II, - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7462 ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB 449710/SP) Processo 0001542-13.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.P. - Fls. 90: considerando que o delito foi cometido após a vigência da Lei nº 13.964/2019, que alterou o art. 112 da Lei de Execuções Penais, verifica-se forçosa a alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4186 caso)? Ressalte-se que o profissional da psicologia deverá, ainda, elaborar relatório indicando os traços da personalidade do reeducando, atendendo-se principalmente o artigo 10 da Resolução SAP 88/2010. Os laudos deverão ser entregues em cartório em até 60 dias. Ressalto que os relatórios de avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3325 partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. Com efeito, a presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas àqueles que indicarem não possuir meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso a computador com áudio e câmera habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3693 de Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio MURILO AUGUSTO RIQUETI DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 48.265.919, pai Alseno Rodrigues de Oliveira, mãe Sonia Aparecida Riqueti de Oliveira, Nascido/Nascida 27/05/1992, de cor Branco, n