Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1176 correspondente R$ 3.000,00 (três mil reais). DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com resolução do mérito (art. 269 I CPC), para o fim de: 1) declarar a inexistência dos débitos descritos na exordial; 2) determinar a exclusão do apontamento efetivado pelo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1682 em termos para ser impressa pelo SAJ. - ADV: SIRLENE MOREIRA (OAB 92331/SP), EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP) Processo 1004710-84.2016.8.26.0099 - Usucapião - Aquisição - Marcos Cardoso - - Edna Polloni Cardoso - Vistos. Pág. 676: Defiro, expeça-se mandado de levantamento a favor do Senhor Perito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1739 do edital no diário oficial, dispensando jornal local e outra forma de publicidade. 8. Se, citada por edital, não comparecer, sem nova conclusão, encaminhe-se o presente ofício à OAB/SP para nomeação de curador, intimando-o pela imprensa a oferecer contestação por negativa geral, no prazo de quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2524 autor sequer promoveu as ações que lhe competiam para o bom cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido nos autos. Ao contrário, apenas alegou que recebeu informações de que os bens estariam em outro Estado. Um deles realmente foi encontrado, mas o outro não, de forma que com relação a este b

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 aviar matérias passíveis de conhecimento, ex officio, pelo Magistrado. Compulsando os autos, percebe-se que merecem prosperar os argumentos do devedor, no sentido de que a constrição realizada à fl. 68/69 recaiu sobre verba salarial. Da análise dos documentos acostados à capa dos autos, vislumbra-se que a penhora supracitada ocorreu na conta corrente em que o devedor recebe os seus rendimentos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1723 Procuração e documentos de Rosana de Fatima Goncalves Fiori (fls. 16/23). Procuração e documentos de Edison Antonio Gonçalves (fls. 32/44). Procuração e documentos de Maria Imaculada Gonçalves Dalarme (fls. 45/55). Procuração e documentos de João Alfredo Gonçalves (fls. 56/67). Nomeado para o cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1553 Os alimentos provisórios são devidos pelo réu a partir de sua citação e vencidos nos mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito a ser realizado na conta bancária da autora, a ser aberta para esse fim. Encaminhe-se ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta em nome da autora para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1561 e-mail do requerente ([email protected]). Trata-se de ação anulatória DOUGLAS ALBERTO CAMARGO propõe ação em face de IA2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e HABITARTE DESENVOLVIMENTO URBANO, com o objetivo de: 1) obter a rescisão ou, subsidiariamente, a anulação do compromisso de compra e venda, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1546 do domicílio do consumidor. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FORO DE ELEIÇÃO - Insurgência contra decisão que reconheceu se tratar o caso de relação de consumo Aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor Incompetência territorial - Nula de pleno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1436 proprietários de dois imóveis e dois veículos, além de aplicações financeiras no valor de R$ 87.245,86 (fls. 99/106), tendo condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento. Desta forma, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) recol