Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1345 os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento; III o levantamento do depósito em dinheiro e a prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1747 (MOACIR AMARAL SANTOS, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva...). Neste sentido: “O interesse processual é aquele que se expressa pela indispensabilidade do uso do processo para o autor, sob pena de, não o sendo, ficar o autor sem meios para fazer valer sua pretensão. Não há, propria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1803 realizada a penhora, pois o prazo para impugnação só começa a correr depois de o devedor haver sido intimado da penhora. Como diz a norma comentada, o executado será intimado para oferecer impugnação, depois de haver sido realizada a penhora e a avaliação. Caso não tenha havido ainda a penhora ou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 651 a sentença proferida nos autos da ação civil pública referida na inicial (feito nº 06.213074-9), ser liquidada e executada tanto da forma coletiva (legitimados do artigo 82 CDC), quanto por meio de ações individuais. Trata-se de execução promovida por meio de ação individual. Nestes casos, esse Juízo determinara,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1630 93894 - ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 113514 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752 - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP 27199 - ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP 186727 - ADV JULIMAR GARCIA DE LIMA OAB/SP 188855 - ADV DANIEL MARCUS OAB/SP 181463 - ADV ELÁDIO SILVA JÚNIOR OAB/SP 157327 - ADV DANIELA CURY DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1372 da autora ao completar dezenove anos de idade sujeitava-se ao reajuste pela faixa etária, que de acordo com o aditamento contratual, aumentaria conforme o previsto na tabela de fls. 56, correspondente em 42%. Ademais, observo que, o percentual de 6,73% estabelecido no boleto (fls. 29) corresponde ao reajuste anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1657 ordem 2754/2009) - Execução de Alimentos - E. M. C. D. A. X J. C. D. A. P. - Vistos. Expeça-se novo mandado para levantamento dos depósitos, retificando-se o necessário. Após, ao arquivo. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. - ADV GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ OAB/SP 38570 - ADV GENTIL HERNANDES GONZALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1206 mutações causadas pela sacralização da tecnologia, só porque tem reduzido limitações temporais e espaciais da materialidade orgânica, sem observar que a virtualidade nos leva a ignorar as restrições do corpo humano e, nesse contexto, a materialidade é vista como impura. Mas o caráter consumista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 881 nº 1376/2010 registrada em 15/07/2010 no livro nº 367 às Fls. 2: Vistos. A presente execução de alimentos foi proposta nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro seu processamento na forma do artigo 732 do mesmo estatuto processual civil. O executado foi citado e, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 940 576.01.2006.050026-7/000000-000 - nº ordem 12396/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - M. D. S. J. D. R. P. X J. J. D. M. E OUTROS - Fls. 147/148 - Sentença nº 1893/2010 registrada em 30/06/2010 no livro nº 392 às Fls. 121/122: Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o a