Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 272 em razão de mudança de faixa etária. Vedação. - O plano de assistência à saúde é contrato de trato sucessivo, por prazo indeterminado, a envolver transferência onerosa de riscos, que possam afetar futuramente a saúde do consumidor e seus dependentes, mediante a prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1403 576.01.2010.021889-2/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Medida Cautelar (em geral) - LEANDRO LUIS DE ANDRADE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 57 - v i s t o s . LEANDRO LUSI DE ANDRADE ajuizou medida cautelar de exibição de documentos, com fundamento nos artigos 844, inciso II, e 355 a 363, todos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 945 legal, a desistência em apreço, declarando extinto este processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e fotocópia nos autos. Condeno o autor nas custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1237 R.L.S. em face de L.G.B.S., representada por sua mãe A.L.B., qualificados no procedimento, o que faço com fulcro no artigo 267, incisos I, IV e VI, do Código de Processo Civil. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, isento o embargante do pagamento das custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2100 REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0168862-8 Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 05/02/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 26/02/2009) Oportuno salientar que não se olvida da Lei Complementar 118/05, que deu nova redação ao art. 174 do CTN, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1008 MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPETTA (OAB 8632/MS) Processo 0032604-81.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032604) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barrela Pneus Limitada Epp - José Rogerio de Souza Morelli - Ordem nº 1414/13 - Vistos. Ciência quanto ao bloqueio e transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1290 O ordenamento jurídico não conhece a figura do pedido de reconsideração. Vencidos 30 dias da determinação anterior, sem recolhimento das custas, conclusos para extinção, nos termos do artigo 257, do C.P.C. Intime-se. - ADV: DIEGO ARADO DE LIMA (OAB 329517/SP) Processo 4003025-20.2013.8.26.0576 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1180 previdenciárias. Competência do Juízo Suscitado (Conflito de Competência nº 023297-56.2011.8.26.0000, Rel. Des. Eduardo Gouvêa, j. 13/06/2011). No mesmo sentido, em situações semelhantes: Conflito de competência arguidos pelos Meritíssimos Juízes de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1443 intimado da penhora (fls. 26vº), seguindo-se lavratura do auto de penhora e depósito no mesmo endereço (fls. 25), que também foi indicado na procuração de fls. 38 e declaração de fls. 39. Ademais, os documentos de fls. 63/98, juntados nos embargos indicam o mesmo endereço, de forma que não há dúvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1769 R$ 1.000,00 (um mil reais). p.r.i.c. São José do Rio Preto, 15 de junho de 2011. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF Juiz de Direito (o valor do preparo de eventual recurso de apelação é de R$ 137,18 a ser recolhido no código 230-6 ao Estado, bem como porte de remessa e retorno no valor de R$ 75,00, a ser recolhid