Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 12211/2012 7881/2015 2855/2010 9295/2014 1365/2014 6415/2012 275/2015 4625/2014 7938/2015 6166/2016 6883/2012 4953/2015 11843/2011 623/2012 4643/2015 3533/2015 8223/2013 12230/2012 7882/2015 5403/2014 4471/2012 3461/2012 10510/2012 3610/2007 7001/2015 7641/2015 7611/2013 5651/2015 6261/2012 2041/2009 2911/2012 2001/2014 12971/2013 4661/2012 9851/2014 9861/2013 10100/2011 2501/2

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2579 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011840008.2001.5.10.0010 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011860049.2000.5.10.0010 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01184/2001-010-10-00.7 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01186/2000-010-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado MARIA ELIANE DE LIMA DIAS MARCELO FALCA

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 11021086 11114187 1873285 11149487 11266987 1923786 1730384 11194987 11022286 11171184 11286887 11089586 11223587 11353288 11257387 11351788 11190187 11249187 1980186 11111687 11307587 11010886 11327488 11340288 11308087 11138287 11301987 11332288 11116687 1783185 11338188 11027886 1930186 1225287 11158587 11278287 11414788 11319887 1658784 11223687 11154187 1858185 11263187 11223487 11256787 11377288 11332888 11383388 11004486 11347488 1883185 11317487 11020586 1391888 1135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 142 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : White Martins Gases Industriais Ltda ADVOGADO : 208748/RJ - Gustavo Henrique Van Boekel de Faria IMPTDO : Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo Em Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020180-40.2015.5.04.0013 RECLAMANTE JULIO CESAR BARCELOS RODRIGUES ADVOGADO RAFAEL DONADIO DE FARIAS(OAB: 96456/RS) RECLAMADO FRANKFURTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME RECLAMADO FERNANDO NILO LUNARDI MOREIRA RECLAMADO ADRIANA TERESINHA DA ROSA ADVOGADO ROBERTA SANTOS DA SILVA REIS(OAB: 80413/RS) RECLAMADO LION CENTRO DE SERVICOS

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DJe: 25/05/2017). A caracterização da sucessão empresarial não decorre, obrigatoriamente, de sua formalização, admitindo-se sua presunção quando os elementos indiquem o prosseguimento na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço, com o mesmo nome fantasia, conferindo, portanto uma tentativa de se frustrar a prestação judicial e a promoção da paz social. (AGI 2016.00.2.006

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 afetação ao cumprimento de outra finalidade pública, como um programa habitacional. Dessa feita, entendo que não poderia o Judiciário definir quem poderá usar ou "dispor dos direitos possessórios" ou "aquisitivos" de bem público, sob pena de imiscuir-se nos planos governamentais. Não se pode olvidar que a atuação do Judiciário, com relação ao uso do patrimônio público, deve ser provocada,

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES (Procurador) Origem 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130111173040 - Mandado de Segurança DESPACHO FLS. 481 "Diante da certidão de fl. 477 e da petição de fls. 479, restituo ao agravado o prazo para apresentar contraminuta. Intimese. Brasília, 7 de outubro de 2013." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravad

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4110 isenta de sua quota previdenciária; em caso de inércia, estará necessária a intimação de ambas as partes, o prazo será sucessivo preclusa a discussão nestes autos; e iniciando pela autora. Oportunamente, dê-se vista a ix. Até o prazo legal para, por guia própria, realizar o recolhimento União/Procuradoria Federal, se for o caso, observando o disposto (def

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s