Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 0105173-09.2013 050.06.097493-1 050.05.045862-0 0094032-61.2011 0091821-81.2013 004.06.003339-1 050.06.100370-0 0110090-37.2014 0012377-62.2014 0091670-81.2014 050.06.093727-0 0000441-06.2015 0056741-27.2011 0100619-65.2012 050.05.047223-2 0080965-29.2011 0000746-92.2012 0100831-52.2013 050.05.070928-3 0037317-28.2013 0087128-88.2012 0100673-94.2013 050.05.063700-2 0095091-50.2012 0108642-97.2012 0099149-28.2014 050.04.044204-7 0040728-11.20

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Advogado(a) Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Rosalina Vieira da Silva Rosa Juliana Aline Klaus(OAB: PR36156) Everton Bernardi(OAB: PR38327) Caroline Souza de Lima(OAB: PR43519) Associacao Paranaense de Ensino e Cultura Lino Massayuki Ito(OAB: PR18595) Tatiane Silva Guelsi Sales(OAB: PR31897) Fica Vossa Senhoria intimado(a) do termo de aud

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 "I. Indefiro o pedido de intimação das testemunhas arroladas pela terceira ré, eis que residem em municípios não abrangidos pela competência territorial desta VT. Se a terceira ré pretende ouvir tais testemnhas, na audiência em prosseguimento, querendo, poderá requerer a expedição de Carta Precatória. Intime-se." Processo Nº RTOrd-0000769-22.2015.5.09.0126 Processo

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Advogado(a) 1219 Roberto Pierri Bersch(OAB: RS24484) Autor Advogado(a) Prazo: 5 dia(s). do despacho de fl. 385: Advogado(a) I- Intimem-se as partes acerca da data, horário e local da perícia designada (fl. 383). II - Cientifique-se a parte autora de que deverá, no dia da perícia, apresentar, obrigatoriamente, todas as carteiras de trabalho. Processo Nº RTOrd-0000868-89

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 600 entendimento, admitindo a legitimidade do detentor de documento instrumento público, lavradas perante o 10° Ofício de Notas e com natureza de cessão de direitos sobre imóvel, ainda que não Protestos do Distrito Federal. registrado, para interpor embargos de terceiro, remetendo a análise Os documentos às fls. 281/290, revelam que o imóvel foi transferido da

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 966 termos do art. 530, do CC de 1916 e arts. 1.238 a 1.259, do CC de pela ocorrência da fraude à execução. 2002. Não obstante tais regras legais, o Superior Tribunal de Justiça Em aresto anterior em que atuei como Revisor, esta eg. Turma vem entendendo que o detentor de promessa de compra e venda, entendeu estar demonstrado o exercício da posse por instrumento

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 310 uma vez que foram quitados quaisquer valores devidos. restou dividida, uma vez que as narrativas estão em visível Quanto à celeuma, esclareço que, segundo o art. 143 da CLT, a confronto. Por corolário, a decisão deve ser desfavorável à parte a conversão em pecúnia da terça parte das férias é uma faculdade quem é atribuído o ônus da prova, no caso, o au

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1088 no percentual de 10% (CPC, art. 475-J). Fica o réu intimado para efetuar o saque da importância que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência 3980, localizada no prédio deste Fórum, em 30 dias, sob pena da importância ser recolhida em favor da União Federal, nos termos do artigo 3°, do Provimento Secor n° 01/2004. Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Réu Advogado(a) BRF S.A. Monica Franco Bresolin(OAB: PR15851) Ficam as partes intimadas do despacho que segue, de fl. 645: "Tendo em vista o cronograma de expansão da implantação do sistema PJe/JT nas Varas do Trabalho deste TRT9, inclusive na 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, bem como a convocação desta magistrada para Curso de Formação Continuada em PJ

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 315 A reclamada alega a existência de julgamento extra petita Assim sendo, com base na prova oral e porque admitida a fruição relativamente à apreciação do regime compensatório sob a forma do intervalo mínimo legal pelo trabalhador, incabível a condenação. de banco de horas, matéria essa que não compõe os termos da Além disso, saliento ao autor que é inapl