Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 533 PROCESSO :1014899-17.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mateus Ribeiro Dantas ADVOGADO : 104102/SP - Roberto Torres REQDA : Iunes Rodrigues de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014900-02.2016.8.26.0554 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Alexandrina Alves da Concei

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Admitem os Tribunais pátrios a alegação de prescrição ou decadência do crédito tributário, bem como outras matérias, independentemente do oferecimento de embargos do devedor, reconhecendo-se a aptidão da exceção de pré-executividade para veicular referidas questões. No entanto, o direito que fundamenta a referida exceção deve ser aferível de plano, possibilitando ao Juízo verificar, liminarmente, a existência de direito incontroverso do executado, ou do vício que inquina d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 5359/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública RÉU : GONZALO ARZE ADVOGADO : 322067/SP - Vanessa Cristina da Silva VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500829-42.2021.8.26.0010 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188224/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VICTOR FLORES DE ANDRADE VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0061999-71.2018.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1038/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicius Thiago da Silva ADVOGADO : 283596/SP - Rene Winderson dos Santos VARA: 4ª VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 918 Sousa - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elias Freitas Nagib - DESPACHO Habeas Corpus nº 2083460-89.2016.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI Pacientes: EDSON JOSE DA SILVA SOUSA; ELIAS FREITAS NAGIB (35674)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1483 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :1503353-98.2018.8.26.0565 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2058023/2018 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : J.P. AVERIGUADO : SERGIO EDUARDO CAPANEMA VILELA JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 524 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2123524-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Auto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 690 pagamento dos aluguéis e IPTU vencidos desde julho de 2019 até a data da efetiva desocupação, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data de cada ven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a CEF para que providencie o recolhimento da diferença das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem recolhimento, extraia-se cópia da inicial e desta sentença, encaminhando-as para a Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de inscrever o débito em dívida ativa da União Federal. SANTO ANDRé, 3 de maio de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5002654-09.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: SERVICAR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1582 Honorários Advocatícios - Thiago Antonio Vitor Vilela - - Danilo Calhado Rodrigues - Sul América Companhia de Seguro Saúde - À Executada: Esclarecer acerca da petição e documentos de fls. 76/88, bem como se tem interesse no desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRED