Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santo André, 25 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001309-08.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON BERWANGER - RS57070 EXECUTADO: CATIA APARECIDA GONCALVES DE BARROS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução de titulo extrajudicial em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Te

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15221 ocasião do efetivo pagamento. Dispensada intimação da União para manifestação acerca dos 7. Expeçam-se os alvarás nos termos da sentença. cálculos, nos termos da Portaria MF nº 176 de 23/02/2010. 8. CITE-SE a primeira reclamada para pagamento da execução, expedindo-se mandado , nos termos do art.880 da CLT. No silêncio, a execução prosseguirá nos term

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há um agendamento, junto ao INSS, para retirada de cópia de processo administrativo para 13.08.2018, conforme documento constante do Id 8561387. Assim, por ora, aguarde-se a obtenção daquele documento pela parte autora. Com a juntada do processo administrativo, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que informe se existem diferenças decorrentes da aplicação das Emendas 20 e 41, conforme pedido inicial. Intime-se. SANTO ANDRé, 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3656 executado. - ADV: ULISSES RIPARI (OAB 305488/SP) Processo 0001313-93.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Augusto da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pelo advogado Ulisses Ripári, em favor do paciente DIOGO AUGUSTO DA SILVA, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judicial, a Constituição Federal garante o livre acesso à Justiça e prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). A parte autora justifica a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judicial afirmando que muito embora seus rendimentos não sejam dos mais baixos, tem muitas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 254 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506415-22.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogerio Joaquim Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2195275-52.2020.8.26.0000; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1824 indeferimento da liminar consistente na apreciação do pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente. RATIFICO, POIS, O INDEFERIMENTO DA LIMINAR 2. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, conforme já solicitado às fls. 140, com reiteração, se o caso. 3. Com a chegada dos informes, remetam-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. A avença entabulada entre as partes traduz-se em alienação fiduciária, que transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, figurando o alienante/devedor como mero possuidor direto, incumbindo-lhe as responsabilidades e encargos inerentes ao bem, conforme disposição contida no Decreto-Lei 911/69. Segundo consta dos autos, a mora do devedor encontra-se configurada ante a notificação extrajudicial encaminhada ao endereço do requerido (fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1509 na forma e sob as penas da Lei. Com o resgate, expeçam-se mandados de levantamento, em favor da autora e respectivo advogado, observando-se o formulário apresentado na pág.138. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Cumpra-se, com urgência. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1ª Vara Cível Foro de Santo André Emitido em : 26/01/2021 - 14:04:25 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS TOYAMA STEINER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN FIORELLI DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 0001797-03.2020.8.26.0554 (p