Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 992 Processo 1006719-02.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Vanguarda Eireli Epp - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo MUDOU-SE. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL DE SÁES MADEIRA (OAB 154569/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2131 testemunhas arroladas, de forma que seja possível encaminhar o link de acesso ao ato virtual da audiência. Defiro as diligências requeridas pelas Defesas dos réus às fls. 204 e 218, itens c.1 e c2, providenciando-se. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, se o caso, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 984 Processo 1005119-72.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Santos Tofoleti - Crefisa Sa Credito e Invest. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2322 Andrea Gloria - Vistos. Fls. 46/55: Recebo como aditamento. Anote-se. Recolha a autora mais uma diligência de oficial de justiça, haja vista a presença de dois réus no polo passivo da ação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3082 Processo 1000032-47.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Juan Esteve Milan - Vistos. Fls. 72/73: Visto que os autos de n. 1015015-22.2019.8.26.0003 tramitam de forma digital, nada impede a juntada do termo de inventariante nestes autos. Concedo o prazo suplementar de 15 dias para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 712 DA SILVA FILHO, autor daquela ação. Em suma, em que pese as partes não tenham suscitado preliminar de conexão entre as ações, entendo que ser necessário o seu reconhecimento, a fim de evitar decisões conflitantes, nos termos do que preceitua o artigo 55, do Código de Processo Civil. No mais, observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1058 Francisco Diogenes Correa Leitão nos autos da ação penal de origem nº 0003418-06.2018.8.26.0554, da 2ª Vara Criminal local. Nos termos do artigo 202 da Lei de Execução Penal, não constará da folha de antecedentes, dos atestados ou certidões fornecidas pelas autoridades policiais e serventias jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1514 e da consolidação da propriedade averbada na certidão de registro do imóvel - Ausentes os requisitos legais que autorizam a concessão de tutela de urgência, ela não pode ser deferida - Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 230001561.2020.8.26.0000; Relator (a):Silvia Rocha; Órgão Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1886 termos da lei. Em razão da sucumbência parcial, tendo em vista que uma parte do débito já havia sido paga antes da propositura da presente execução, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% (vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3404 Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na pres