Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2445 irregular, além de ausência de comprovação documental do alegado, a afastar probabilidade do direito. A propósito, dispõe o art. 134, Lei n° 9.503, Código de Trânsito Brasileiro “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2903 Int. - ADV: CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 389855/SP) Processo 1500905-10.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - MARCELO DA SILVA PINA - SAÚDE PÚBLICA - Sentença Genérica Crime - ADV: EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2259 Processo 3000381-46.2013.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sagres Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me - - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PETERS NETTO - - Daniele Carvalho Dalarmi - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Arquive-se até eventual provocação. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2771 RELAÇÃO Nº 0171/2020 Processo 0000753-02.2020.8.26.0407 (processo principal 1002858-66.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elcio Rodrigo Rufino - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER - Manifeste-se a entidade devedor acerca dos valor apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2508 sendo o delito gravíssimo, praticado com violência e grave ameaça contra as vítimas em que, por garantia da ordem pública, delineados pelo clamor público e a repercussão social que o delito em questão provoca, são justificadores da manutenção da prisão preventiva. Como já se decidiu, “a per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2883 182694 Rec. 4398/13 - (Ref. Proc. nº.069/13) JECV de Comarca de ADAMANTINASP - Recorrente: EDNEIDE APARECIDA PELOSO PASSONI - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A . Certidão de fls.110: Certifico em dou fé haver recebido o presente recurso no Proc. nº.0000389-82.2013.8.26.0081 ordem nº 069/13 oriu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2100 a discussão acerca da cobrança de Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) e matéria assemelhada. Referida decisão foi proferida nos autos do Recurso Especial n°. 1251331-RS, Rel. Min. Maria Isabel Galotti e publicada em 23.05.2013. Assim, determino a suspensão da tramitação do presente recurso, até que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1939 CESAR DIAS DA COSTA - OSVALDO CRUZ - ME X MATILDE DA SILVA - Fls. 36: Indefiro na integralidade. A certidão da Sra. Oficial de Justiça de fls. 34 goza de fé pública e é clara quanto a não localização dos bens. Em última oportunidade, defiro à exequente o prazo de 05 (cinco) dias para cumprir a incum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2183 MAIA OAB/SP 67217 407.01.2009.003464-0/000000-000 - nº ordem 700/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - THIAGO GALVÃO HUSSAR X ZENAIDE CARVALHO SANTANA DA SILVA - Fls. 173/174. Indefiro. Contudo, concedo à arrematante mais 10 (dez) dias de prazo para integral cumprimento

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 434 retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0193273-45.2013.8.06.0001 Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: FRANCISCA GAMA DA SILVA - INVDO: JOÃO GAMA DA SILVA e outro - PAT. PASS: LUCIANO LOPES GAMA JUNIOR e outros - Visto em Inspeção / Correição GeralRet