Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2463 prazo de dez dias - ADV: GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD (OAB 345345/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003969-85.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cesar Teixeira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2031 Recurso Especial n° 1251331-RS, Rel. Min. Maria Isabel Galotti e publicada em 23.05.2013. Assim, determino a suspensão da tramitação do presente recurso, até que se ultime o julgamento do referido recurso especial. Int.: ?. - Advogado: EDERSON VIANA FERNANDES - OAB/SP-202676. - Advogado: JOSÉ EDGARD DA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 252 ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0550076-09.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco Vanie Sousa da Costa - Intime-se a parte autora, via causídico, para no prazo de 15 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, face do pedido de desistência da ação de Busca e Apreensã

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 326 CPC e do art. 31, da Lei N.º 6830/80 - L.E. Fiscais; 03. Concomitante, acerca das primeiras declarações: a. Intimar os demais herdeiros; b. Citar a Procuradoria Fiscal e o Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2016. ADV: DAHER MANSOUR ABBAS NETO (OAB 23079/CE) - Processo 0839738-29.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial - Sucessões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2765 Décimos / VPNI - Jeferson da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação proposta por Jeferson da Silva Santos em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo com pedido de reconhecimento de 50% do adicional local de exercício nos vencimentos e reflexos, porque a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2693 Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de 10 dias e, após conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2631 o agravo de instrumento interposto (Tupã). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP) Processo 1000261-90.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Elisa Sonoda de Freit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 101 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1011136-22.2017.8.26.0053; Assunto: Servidores Inativos; Agravante: Neusa Maria Bento Ferreira (Espólio); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2711 Processo 1003972-40.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Julio Cesar Teixeira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recolha o autor recorrente o preparo recursal, posto que já indeferida a gratuidade conforme decisão de pgs. 94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2623 ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte em querendo apresentar sustentação oral. - Advogados: Dr. PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES OAB 164707. - Dr. GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB 206793. Rec. 4399/13 - (Ref. Proc. nº. 134/13) JECV de Comarca de ADAMANTINASP - Recorrente: VERA LUCIA DUARTE