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julio cesar teixeira lima - Página 14

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286 resultados encontrados para julio cesar teixeira lima - data: 02/08/2025

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TJCE 08/07/2014 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 997 111 ADV: RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB 21981/CE), JOAO JOSE SILVA VASCONCELOS (OAB 17643/CE), FRANCISCO DE ASSIS XAVIER (OAB 24377/CE) - Processo 0086101-54.2007.8.06.0001 - Reparação de danos - REQUERENTE: Adoniran Almeida de Andrade - REQUERIDO: Jose Carlos Veneranda da Silva - Reconsidero a decisão de fls. 198, que deixou de receber a apelação por deserção, uma vez que a parte

TJSP 26/11/2021 - Pág. 3713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3713 pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial, bem como, apresentação do endereço eletrônico válido (e-mail), para recebimento do link de acesso ao julgamento telepresencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à

TJSP 09/12/2019 - Pág. 3027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3027 da Lei n. 9.099/95, salvo na hipótese de recurso, quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos das Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e arquivem-se estes autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 22775

TJSP 29/04/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2247 estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se

TJSP 02/04/2020 - Pág. 3223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3223 - patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP. Será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, portanto no montante de R$ 30,00 (trinta reais) para cada parte, que somente será

TJSP 13/11/2012 - Pág. 2368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2368 BITTENCOURT VIEIRA - OAB/SP nº.:161809; Processo nº.: 407.01.2012.003715-3/000000-000 - Controle nº.: 000317/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA e outros - Fls.: 0 - Vistos. DEFIRO o requerimento formulado pelas vítimas Ed Luis Jundi, que contou com parecer favorável do DD. R

TJCE 10/08/2015 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 200 Allan Oliveira de Sousa, portador do RG nº 30603056, SSP/SE, acompanhado do advogado Dr. Denis Barbosa de Oliveira, OAB/CE nº 29642-B. Aberta a audiência, na forma da lei, o MM. Juiz verificou as seguintes questões: a ocorrência da morte da promovente, conforme certidão que repousa à pág.53; a ausência da patrona autoral, devidamente intimada para o ato, conforme cert

TJCE 02/12/2014 - Pág. 69 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1100 69 do Brasil S.a - R.h. Intime-se o(a) executado(a) por seu patrono para, no prazo de quinze (15) dias, pagar o quantum objeto desta execução, sob pena de incidência de multa no importe de 10%, a teor do artigo 475-J, do CPC. Certificado pela Secretaria o transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito. Exp

TJSP 09/12/2019 - Pág. 3027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3027 da Lei n. 9.099/95, salvo na hipótese de recurso, quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos das Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e arquivem-se estes autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 22775

TJCE 26/04/2022 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 181 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) Nº 0627910-76.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Nathália de Albuquerque Fontenele - Agravado: Banco Itaucard S/A - À vista do exposto, reconheço a perda do objeto do presente Agravo de Instrumento, dando por prejudicado o p

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