Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGN ICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TES E, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOE S DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDAD E, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 15 DE

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S AOS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM RE ALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONA IS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURI DICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENT

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LX II, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PEN AL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRE SENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 A, IMPRECISA OU INEPTA. NESSE SENTIDO, TRANSCREVO JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRI TO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1- DENUNCIA. INEPCIA. SE A DENUNCIA DESCREVE O FATO E O ENQUADRA COMO CRIMINOSO, COM TODAS A S SUAS CIRCUNSTANCIAS, A PONTO DE NAO EMBARACAR A AMPLA DEFESA DO REU, NAO E INEPTA . 2- OMISSIS. 3 - OMISSIS.

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 STIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, OBSERVANDO-SE O MONITORAMENTO ELET RONICO. CASO NAO HAJA TORNOZELEIRA DISPONIVEL NO MOMENTO DO CUMPR IMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, SEJA LIBERADO O AUTUADO PARA POSTERI OR INSTALACAO DO EQUIPAMENTO ELETRONICO. RESSALTA-SE QUE, NAO COM PARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL , OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVEST

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 GO 265 DO CPP, O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO NAO PODERA ABA NDONAR O PROCESSO, SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIA MENTE ESTE JUIZO, SOB PENA DE MULTA DE 10(DEZ) A 100(CEM) SALARIO S-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. ADEMAIS, ADV IRTO QUE, CASO O(A) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO PELO ACUSADO RENUNCIE AO MANDATO, DEVERA, NOS MOLDES DO ARTIGO 11

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E ATUALIZADO O DEBITO (FLS. 138/139). O EXECUTADO INFORMOU O PAG AMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO E APRESENTOU RECIBO AS FLS. 143 /144. ESCLARECEU QUE O DEBITO ALIMENTAR FOI INTEGRALMENTE PAGO AT E O MES DE DEZEMBRO DE 2017. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO PAG AMENTO DO DEBITO ALIMENTAR PELO EXECUTADO, IMPOE-SE A REVOGACAO D A PRISAO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, REVOGO O DECR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO E APRESENTOU RECIBO AS FLS. 143 /144. ESCLARECEU QUE O DEBITO ALIMENTAR FOI INTEGRALMENTE PAGO AT E O MES DE DEZEMBRO DE 2017. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO PAG AMENTO DO DEBITO ALIMENTAR PELO EXECUTADO, IMPOE-SE A REVOGACAO D A PRISAO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, REVOGO O DECRETO DE PRISAO CIVIL DO EXECUTADO THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SIL

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 LICACAO DO SURSIS, EIS QUE SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, COM ESTEIO NO ART. 77 DO CP. TENDO EM VISTA QUE NAO HA NENHUM REQUISITO ENSE JADOR DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO, VEZ QUE, CONSIDERO Q UE O MESMO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, CONCE DO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, ASSIM COMO PERMANECEU DURANTE PARTE DO TRAMITE PROCESSU

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NTADA DA CERTIDAO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO PARQUET E, SUBSEQUEN TEMENTE, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 08 DE OUTUBRO D E 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95321-67.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCULUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WELLINTON GONCALVES BARROS DESPACHO : RESPEITADAS AS