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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 881 VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. Registre-se, por fim, que no caso de execução de verba honorária (sucumbencial ou contratual), o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do advogado (requerente).O(s) credor(es) e patron
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 881 VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. Registre-se, por fim, que no caso de execução de verba honorária (sucumbencial ou contratual), o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do advogado (requerente).O(s) credor(es) e patron
TJSP 18/05/2016 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1043 - Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2249058-32.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeito Municipal de Mineiros
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 23 DE PINNA (OAB 195008/SP) Processo 0068668-78.2004.8.26.0100 (583.00.2004.068668) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Bar Sp Restaurante Ltda - Bar D São Paulo - Pranzo Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Fls.3834/3836: Os argumentos e documentos a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3254 Processo 0003014-51.2009.8.26.0624 (624.01.2009.003014) - Cumprimento de sentença - Supermercado Lorenzetti Ltda - Ana Maria Moura da Silva - Elisete Maria Bellotto Lorenzetti - Intime-se a exequente do desarquivamento dos autos. Aguardese pelo prazo de 30 dias, a regularização do polo ativo da ação. Int
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4705 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0001519-88.2022.8.26.0535 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLEBSON BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 1/34 - Ante o cumprimento do
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 374 DE SEU BENEFÍCIO JUNTO À AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. ADUZ QUE NÃO SOLICITOU TAMPOUCO CELEBROU INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE JUSTIFICASSE A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO EMPRÉSTIMO, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS DESCONTOS. EIS A ORIGEM DA CELEUMA.2. IN CASU, A QUESTÃO RECURSAL É SABER SE O CONTRATO, POR ESTAR SEM O PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, A SABE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 174 INSTRUÇÃO. EIS A ORIGEM DA CELEUMA.2. DISTINGUISHING PERTINENTE AO IRDR Nº 0630366-67.2019.8.06.0000: DE PLANO, FICA BEM FRISAR QUE, CONHEÇO, REVERENCIO E SIGO A TESE FIXADA NO IRDR Nº 0630366-67.2019.8.06.0000 CUJA RELATORIA É DO EMINENTE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. REPARE A TESE JURÍDICA FIRMADA NO ÂMBITO DO TJCE: É CONSIDERADO LEGAL O INSTRUMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 435 0140647-73.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Eudanira Pereira de Lima - Analisando o presente feito, verifico a matéria tratada nos presentes autos, qual seja, a devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1999 testemunhas, sendo, no máximo, 3 a cada fato a ser provado). Em havendo pedido para coleta de depoimento da(s) parte(s), proceda-se à intimação pessoal para tanto e com a advertência do § 1º, do artigo 385, a saber: “Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena d