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Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2757 e exarou assinatura. Devolvo o mandado para os fins e efeitos de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), KELLI CRISTINA FERREIRA DE SANTANA (OAB 343536/SP) Processo 1005234-28.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.A.M. - K.R.B. - - J.G. - - B.B
III. Precedentes do S.T.F. IV. Decisão agravada reconsiderada, negando-se seguimento ao RE (RE 343.136-AgR, Rel. Min. Carlos Velloso, decisão monocrática, DJ 24.2.2003) Firmada a competência deste Juízo Federal para a apreciação da presente demanda, passo à analisar a renovação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência. Tutela Provisória de Natureza Antecipada ou Cautelar O novo pedido de concessão de tutela provisória de urgência, fundamentada em fatos novos tr
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1121 neste momento, pois, à quase unanimidade, os atos processuais bastante superior ao valor daquela Fábrica. A Execução neste praticados foram anteriores à vigência da Lei n. 13.467/2017, sendo processo PILOTO encontra respaldo também na OJ EX SE 28 que após a decisão do E. TRT 9ª Região (acórdão - ID 15ccc78 = 9(RA/SE/002/2009, DEJT divulgado em27.01.2010)),
0003100-49.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302030957 AUTOR: MARLENE BOLETA NICOLA RODRIGUES (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição de 14.05.21 (evento 34): Defiro o pedido da parte autora e redesigno para o dia 19.05.2022, às 16h40min, a realização de audiência por videoconferência, a ser realizada na sala de audiências deste JEF, v
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1940 ser realizada no dia 01 de abril de 2020, às 14:00 horas, no CEJUSC. 6. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, citese e intime-se o réu, por carta precatória, para comparecimento à audiência designada. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. 7.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1345 tão somente à correção de erro material constante da denúncia (correção da capitulação jurídica), torna-se desnecessária nova citação do acusado, eis que não houve modificação dos fatos narrados na denúncia.Dê-se ciência à Defesa dos termos do aditamento.2. Acolho integralmente o parecer do Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3187 SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP) Processo 0051352-20.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051352) - Reintegração / Manutenção de Posse - Interpretação / Revisão de Contrato - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Silvio Jose Godoy Schmidt e outro - Vistos, Nã
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 130 Zardo - Paygo Administradora de Meios de Pagamentos Ltda - (Com vista para a autora sobre ofício de fls.30 e manifestação de fls.31/32) - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA (OAB 287045/SP) Processo 1008541-79.2022.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancário
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 808 Processo 0014070-68.2012.8.26.0562 (562.01.2012.014070) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Francisca Ferreira Fernandes - Audfocus Aparelhos Auditivos Ltda - Vistos. Por ora, providencie a credora certidão de breve relato, expedida pela Junta Comercial, a fim de que se possibilite a aná
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2743 digital, desde que a parte interessada informa nos autos que já possui a integralidade das cópias no formato digital. Em caso positivo, providencie a Serventia o necessário para conversão junto ao SAJ, devendo, após, a parte interessada providenciar a juntada das peças digitais, nos termos do comunicado