Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1079 o fumus bonis juris apto a autorizar a providência acautelatória almejada, indefere-se o pedido liminar. Ao menos neste primeiro olhar, não se depara com teratologia ou ilegalidade flagrante em face da convolação da custódia em preventiva, revestindo-se o decisório de fundamentação adequada sobre os indícios de autoria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 909 Costa - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenatórios constantes da ação penal proposta pelo Ministério Público contra GLEICIMAR GONÇALVES COSTA e assim o faço para: I CONDENÁ-LO como incurso no artigo 303, parágrafo único, c.c. o artigo 302,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 594 ACIDENTEDETRÂNSITO RODOVIA - ANIMAIS NA PISTA DE ROLAMENTOCOLISÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS. Cabe às concessionárias de rodovia zelar pela segurança nas pistas, respondendo civilmente, em consequência, por acidentes causados aos usuários em razão da presença de animais na pista. Não havendo lesões co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1143 cinco por cento) dos rendimentos líquidos percebidos pelo autor, incidindo, inclusive sobre o 13º salário e não incidindo sobre férias e horas extras, quantia esta que deverá ser mensalmente descontada em folha de pagamento e depositada em conta corrente em nome da representante legal do menor. Por ser o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 942 artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. 0549243-07.2010.8.26.0000 (990.10.549243-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: OTTO HENRIQUE MIRANDA MATTOSINHO - Paciente: Vanessa Mayara Matos - denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. Advogado: OTTO HENRIQUE MIRANDA MATTOSINHO (OAB: 124107/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 65 Jose da Silva; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); 990.10.561122-2; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 389/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JULIANE TAGAMI; Paciente: Daiane Salles Campioni; Advogada: JULIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 74 Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Jeferson Batista Maia; 0012595-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº origem: 050.08.084255-0; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Antonio Benedito Barbosa; Paciente: Felix Ricardo Clares Espinal; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 429 ADV DIVANISA GOMES OAB/SP 75232 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal 1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2009.013740-5/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 74 Maria (OAB: 96769/SP); 990.09.209214-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.054725-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE ALENCAR DA SILVA; Paciente: Jefferson Henrique da Silva Oliveira; Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 29010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 121 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 126486/SP) 990.09.205427-9 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Fabiano Munhoz Courriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antônio Fogaça (OAB: 170514/SP) (Defensor Dat