Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001310-63.2012.403.6123 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR EXECUTADO: A A SPERENDIO & CIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001311-48.2012.403.6123 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001312-33.2012.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1400 - Ricardo Valentim Tavares Antunes - Eliana Rosa Minioli Sfair Russo - Vistos.Fls. 1696/1697: Dê-se ciência à parte contrária dos documentos apresentados, facultando-lhe manifestar-se nos autos, de acordo com o art. 437,§ 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, para adotar qualquer das posturas indicadas no art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1133 I e IV, c.c. o artigo14, inciso II, ambos do Código Penal, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, que manteve a prisão preventiva em desfavor do paciente. Em resumo, pretende, liminarmente, a concessão da ordem para revogar a prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 448 Processo 0001222-68.2014.8.26.0048 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - D.H.R. e outro Vistos. 1. Cite-se a genitora no endereço indicado às fl.146 e o genitor, conforme já determinado às fl.144. 2. Em que pese a não realização, até a presente data, de estudo social, já ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 516 Nacional de Armas - José Nassis da Silva - Vistos. Nos termos do retro certificado, estão suspensas as atividades jurisdicionais de réus soltos. Com o seu retorno, expeça-se guia de execução, encaminhando-as à Vara das Execuções Criminais competentesHavendo objetos e bens apreendidos sem solicitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 442 comunicando-se ao Juízo da Execução nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Se o caso, fica deferida desde já, a incineração da contraprova da substância entorpecente apreendida nos autos, informando ao I. C., inclusive, quanto a não necessidade do envio do la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 909 Costa - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenatórios constantes da ação penal proposta pelo Ministério Público contra GLEICIMAR GONÇALVES COSTA e assim o faço para: I CONDENÁ-LO como incurso no artigo 303, parágrafo único, c.c. o artigo 302,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 745 36(1ª), 64(2ª) e 42(3ª);Testamentos Fls. 49 e 50, ‘não consta’ (1ª), Fls. 51 e 52, ‘não consta’ (2ª) e Fls. 53 e 54, ‘não consta’ (3ª);Declaração de dívidas Fls. 04;Estimativa de valor dos bens Fls. 36;Títulos enunciativos de propriedade de bens:Fls. 44 e 45, matrícula 34.514;Portanto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 945 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2017 Processo 0000011-53.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.G.S. - Vistos.Pág. 349: Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2904 Serviço - Industria de Refrigerantes Sao Bento Ltda - PROC. 01/2002 - EXECUÇÃO FISCAL - Visto. Petição de fls. 371: Anotese no sistema informatizado o nome do procurador do executado. Defiro o pedido efetuando carga pelo prazo solicitado. Após, aguarde-se o prazo determinado referente a prescrição in