Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 648 causa. Façam-se as anotações e comunicações necessárias para a retificação do pólo passivo, para que fique constando os nomes dos requeridos Tereza Aparecida Ramos e Luiz Turri Marangone, este qualificado a fls.71/72. P.R.I.C. - ADV: DAYANE SILVEIRA VIDAGO (OAB 319986/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 1283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1578 previsto para o dia 28 de agosto de 2019, quando, na verdade, acabaria de descontar a sua reprimenda no dia 05 de maio de 2019. Observam que paciente cumpriu toda a sua pena em regime fechado, sendo de rigor a expedição de alvará de soltura em seu favor, tendo em vista o flagrante constrangimento ilegal por ele experimentado. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1032 colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência. Serve o presente de mandado. 6) Se o defensor for constituído, e desejar que o averiguado participe virtualmente da audiência, deverá informar ao Juízo em até 05 dias, e conduzilo até o seu escritório para que sejam ouvidos por l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 766 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). 6) Considerando, ademais, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, caberá às partes o pagamento dos honorários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3387 - Trata-se de ação para investigação de paternidade cumulada com retificação de registro civil, alimentos e guarda movida, inicialmente, por Agatha Vitória dos Santos da Silva contra Anderson Severino da Silva e Danilo Gonçalves de Almeida. Emendem a inicial, nos termos do artigo 321, do CPC, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 707 50, da Lei das Contravenções Penais jogo de azar, com extinção da punibilidade pelo cumprimento em 2012, bem como os autos nº 7214-49.2010 contravenção penal, art. 50, jogo de azar extinção da punibilidade pelo cumprimento em 2017), salientando-se que a condenação anterior a contravenção penal não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1164 fixo, em favor da parte exequente, foi extraída do manual de práticas cartorárias elaborado pela própria Corregedoria Geral de Justiça. Ante o exposto, diante da inexistência de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ter seu andamento retomado a qualquer tempo, bastando o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 775 único imóvel de sua propriedade, que é utilizado para sua moradia. Acrescenta, que há excesso de execução, uma vez que não cabe a aplicação de juros, por não terem sido previstos no acordo do divórcio, mas apenas correção monetária. Salienta, que o exequente (impugnado), ficou na posse de um sí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1358 OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia deste despacho em cada processo da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que não houve resposta positiva à ordem de bloqueio. 3. Assim, determino a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1065 Acolho integralmente a manifestação ministerial lançada a fls. 52, item “1”, e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa técnica em favor do acusado Erinaldo. Com efeito, trata-se de crime grave, qual seja, delito de roubo, que coloca em constante desassossego a sociedade, contribuindo para inst