4.479 resultados encontrados para juracy massoni lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 407 réplica. É o relato do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO.. Conheço diretamente a lide, em julgamento antecipado, pois desnecessária a colheita de provas em audiência. Acolho a preliminar argüida. Diz-se a respeito da legitimidade de parte ou legitimação para agir, na lição de JOSÉ FREDERICO MARQUES, que a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 695 base dos crimes de receptação e associação criminosa, e o disposto no artigo 33, §3º, do Código Penal, mostrando-se o único necessário à reprovação e à prevenção da atividade delitiva, tornando a segregação absolutamente necessária à segurança da sociedade. Nesse sentido, inviável substitui
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2793 seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execuç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 699 Após, aguarde-se em escaninho próprio a prisão ou a prescrição. No caso de efetivada a prisão expeça-se guia de execução, encaminhando-a. 6) Desde já, se houver condenação ao pagamento de dias multa e/ou taxa judiciária, verifique a serventia se há recolhimento de fiança, cumprindo-se, em caso
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 753 sendo realizadas remotamente. 2) Diante do não recolhimento da multa, extraia-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se nos termos do §1º do artigo 480-A das NCGJ . Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena da multa penal, cumpra-se nos t
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1941 - Indenização por Dano Moral - Antonio Eustaquio da Mota - LUZIA ZAMPIERI - Proc nº 141/11 1. Ante a certidão supra, diga o requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIA ESTER FRANCISCO RIBEIRO (OAB 49757/SP) Processo 1000007-04.2018.8.26.0338 - Bus
Defiro o pedido de fl. 83, devendo a serventia efetuar a pesquisa de endereço da executada MARCIA MARIA PIRES PEREIRA, CPF n.º 000.884.537-70, no sistema BACENJUD, conforme requerido.Após a juntada do resultado da pesquisa, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de cinco dias.Se o endereço encontrado pertencer a Município que não seja sede de Vara Federal, deverá a Caixa Econômica Federal comprovar o recolhimento das taxas judiciárias referentes ao processamento de cartas pre
0002159-35.2012.403.6123 - VANDERLEI DE OLIVEIRA(SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Face ao contido as fl. 133/136, intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Decorridos, venham-me os autos conclusos para sentença. 0000248-51.2013.403.6123 - SUPERMERCADO SUPERATIBAIA LTDA X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO(SP254719 - HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES) SENTENÇA [tipo c]Trata-se de a