Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1476 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Desde logo, caso não localizada a parte demandada e não havendo outros endereços a serem indicados pela parte demandante, DEFIRO o pedido de busca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2504 ) S/A - Fls. 89: Defiro a expedição do competente mandado de citação à requerida, no endereço consignado a fls. 85, qual seja, R. Antonio Riscalle Husne, 972 A, Jd Rio Branco - Sao Vicente/SP - CEP 11347-020. Observe-se as custas recolhidas a fls. 90/91. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 719 os acusados para que ofereçam, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do Código de Processo Penal, resposta escrita, por meio de advogado constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija-se à OAB local para indicação de dativo. Em caso de não localização dê-se vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 914 relativamente capaz é anulável e, assim, passível de convalidação, como se infere do disposto nos arts. 166, I e 169 do Código Civil, quanto aos negócios nulos, e nos arts. 171, I, 172, 178 e 179 do Código Civil, quanto aos negócios anuláveis. Outro exemplo é o do não transcurso de prazos prescricio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2561 Processo 0006172-02.2021.8.26.0590 (processo principal 1006497-28.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Fernanda Estevam de Araujo - Plano de Saúde Ana Costa LTDA - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2380 fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Por fim, em razão do descumprimento da tutela de urgência por parte da Ré, condeno esta, ainda, ao pagamento da multa diária no valor de R$500,00, a partir da citação, limitada a 30 dias, nos termos fixados na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 883 no mandado a senha de acesso ao processo digital. 5) Advirta-se ainda a parte ré de que, em não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias contados da sessão de conciliação se não houver comparecimento de qualquer das partes ou caso não haja autocomposição , poderão ser presumidos verdadeiros os fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 697 com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas de antecedentes, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. 3 Atualize-se o HISTÓRICO DE PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 653 cinco dias, quanto à eventual necessidade de reinterrogatório do réu. Int. - ADV: ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP) Processo 0008235-16.2017.8.26.0048 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - Jandira Aparecida da Silva - Vistos. Intime-se a sentenciada, com urgência, para a perícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3160 nas ações de inventário, o valor da causa corresponde à universalidade ou o monte-mor acrescido da meação do cônjuge supérstite em razão de expressa disposição do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, devendo a inventariante adequá-lo, portanto, quando da apresentação das primeiras dec