Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 706 expediente forense por conta da pandemia de Covid-19 (“novo coronavírus”), abono, de ofício, a ausência relativa ao mês de julho/2020, sem reflexos, por óbvio, no termo final do cumprimento das condições. Atualize-se o histórico de partes, juntando-se relatório atualizado aos autos. Cientifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 708 e 6 dias de detenção), e 147, caput (pena de 1 mês e 12 dias de detenção), ambos do Código Penal, todos na forma do artigo 69, deste mesmo diploma legal, aplicando-lhe a pena total de 02 anos e 05 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, sem conversão em pena restritiva de direitos ou aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 750 Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão o órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência da extinção da punibilidade nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1327 nos art. 129 e 121 c/c art.14 II do CP. Anote-se. Int. Atibaia, . - ADV: BRUNA LETÍCIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 404343/SP), ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP) Processo 1500263-45.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - Justiça Pública - MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1361 junto ao sistema Infojud. Deverá, ainda, a serventia, providenciar a realização de pesquisa do endereço dos confrontantes Irineu e Carlos Alberto diretamente no sistema SAJ, certificando-se nos autos. Havendo endereço localizado e não diligenciado, fica deferida a realização das diligências necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3046 caracterizada ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015. 2. O entendimento firmado pela instância de origem está em consonância com a jurisprudência do STJ, tendo em vista que “a existência de penhora no rosto dos autos do processo falimentar impõe à Fazenda Pública a paralisação do executivo fiscal até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2029 Processo 1003181-79.2022.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liberato Munhoz - Vistos. Determino que seja retirado o sigilo processual, pois não está presente qualquer hipótese autorizadora. Muito ao contrário, por se pretender a declaração de domínio jurídico, a publicidade é iner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 630 reunião do Microsoft Teams” no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); No menu de opções, clique em “versão para computador” ou “versão do desktop�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 835 constantes das decisão deste Juízo de fls. 168/169, 256, 299/300 e 339, o que vem prejudicando o andamento regular do feito. Saliento, por fim, que a instrução (prova oral) foi concluída na data de ontem e que apenas não houve o seu encerramento em razão da insistência na realização do pleito, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 515 a parte embargante oportunamente comunicar o trânsito em julgado desta sentença nos autos da execução (proc. 100631808.8.26.0048). P.R.I.C. - ADV: CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 75167/PR), DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 52393/PR), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OA