Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1958 de Protesto - José Roberto Gobeti - Luis Antonio Elias - - Maria de Lourdes Maia Sanches - Vistos. A presente ação cautelar foi julgada em conjunto com os autos principais ora apensados. Int. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), CINTIA NAIARA DA SILVA VIEIRA (OAB 339361/SP) Processo 1029050-82.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1928 partir do valor da avaliação, devidamente atualizado pelo índice oficial para correção monetária dos débitos judiciais, qual seja, INPC do IBGE. Se não houver lance superior à importância da avaliação nos 03 (três) dias úteis subsequentes ao início da alienação, seguir-se-á, sem interrup�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3072 Mariele Barboni Campanha - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, lhes nego provimento, na medida em que não caracterizada a hipótese de cabimento prevista no art. 1.022, II, do CPC, uma vez que ausente qualquer contradiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2294 especial do juizado a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos, inclusive em audiência, tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (15) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1801 PRETO (OAB 999999/DP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP) Processo 1004948-54.2021.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil - Espolio de Izades da Silva Oliveira - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2016 Antonioli Cristiano - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Considerando a suspensão dos prazos processuais por conta da pandemia do COVID-19, bem como a impossibilidade de realização de audiências de conciliação, mas, em contranota, a permissão pelo CSM de que os p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000527-20.2002.403.6124 (2002.61.24.000527-0) - UNIAO FEDERAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ALVARO STIPP) X JONAS MARTINS DE ARRUDA(SP106326 - GUILHERME SONCINI DA COSTA E SP259605 - RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA) X ALBERTO CESAR DE CAIRES(SP163908 - FABIANO FABIANO E SP216821 - ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER) X ETIVALDO VADAO GOMES(DF007118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN E DF015101 - RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO) X JOSINETE BARROS FREITAS(DF011618 - MARCOS ATAIDE CAVALC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2042 efetivamente o nome da parte autora encontra-se anotado em órgãos de proteção ao crédito. Não se nega que a relação jurídica envolvendo as partes é de consumo, portanto se aplica as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente o principio da inversão do ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1398 partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (artigo 219, “caput”, do CPC), abatidos da importância penhorada no processo de nº 050785-72.2009.8.26.0576 (nº de ordem: 6433/2009), da Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, à qual deverão ser expedidos os ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2238 de modo que eventual supressão da vegetação passa também pela necessidade prévia de autorização de órgãos ambientais) e não possui condições para o manejo de animais, o que obsta a atividade econômica que a autora tenta realizar na sua área encravada, sendo que é a área encravada que é a p