Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 18710 Sem razão as embargantes. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade EMBARGANTES : BANCO VOLKSWAGEN S/A e VOLKSWAGEN processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos SERVIÇOS LTDA arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO VOTO Recurso da parte Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16462 Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a ACÓRDÃO entrega da prestação jurisdicional. In casu, o embargante pretende, na verdade

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 deles conheço. III- MÉRITO IV- CONCLUSÃO DO RECURSO Conhecer dos Embargos, mas lhes negar provimento. Não prospera o Recurso. Os Embargos de Declaração, na dicção do art. 535 do CPC, constituem medida recursal destinada a extirpar do julgado eventuais omissões, contradições ou obscuridades, complementando ou aperfeiçoando a prestação jurisdicional. In casu,

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16309 No mais, está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos ACÓRDÃO motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, a embargante pretende, na verdade, o completo reex

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16938 Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a ACÓRDÃO entrega da prestação jurisdicional. In casu, a embargante pretende, na verdade,

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 24218 MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos argüidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, o emba

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15635 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, às fls. 615/619 (ID. a0f640e), para fins de prequestionamento, acusando omissão no que se refere à preliminar de cerceamento de defesa, doença ocupacional, acúmulo de funções e intervalo intrajornada. Recurso da parte É o relatório. VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. FUNDAMENTAÇÃO Sem razão o embar

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a 21947 ACÓRDÃO entrega da prestação jurisdicional. In casu, o embargante pretende, na verdade, o completo reexame da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de matéria sobejamente analisada e decidida no item 2 do ap

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16934 Embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls. 1209/1213 (ID. 2f575d7), para fins de prequestionamento, acusando omissão Recurso da parte no julgado no que concerne à ilegitimidade de parte, limites da lide, vínculo de emprego, verbas rescisória, reajuste salarial e FGTS. É o relatório. VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargan