4.713 resultados encontrados para jurisdicional. in casu - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Recurso da parte Item de recurso VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Conclusão do recurso Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 VOTO Recurso da parte Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdiciona
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 concerne à restituição dos honorários prévios. É o relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteado
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Conheço, por adequados e tempestivos. Conclusão do recurso Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional.
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 17068 EMBARGANTE : SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC EMBARGADO : O V. Acórdão id. 254dca3 da 18ª Turma do E. TRT/SP FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 17071 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE : SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC EMBARGADO : O V. Acórdão id. 254dca3 da 18ª Turma do E. TRT/SP FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoado
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16589 Embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls. 875/878 (ID. f470103), para fins de prequestionamento, acusando omissão no que se refere à base salarial para pagamento das verbas rescisórias. Recurso da parte É o relatório. VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. FUNDAMENTAÇÃO Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 41234 Conheço, por adequados e tempestivos. PROCESSO TRT/SP Nº 0001182-23.2014.5.02.0075 Sem razão a embargante. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos EMBARGANTE : JENI IDY arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencim
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 41236 Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos EMBARGANTE : JENI IDY arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a EMBARGADO : O V. Acórdão da 18ª Turma do E. TRT/SP entrega da p
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 882 Acórdão consistente, unicamente, na certidão de julgamento, registrando tal circunstância, nos termos do Art. 895, § 1o, IV, da CLT. III- ADMISSIBILIDADE Nesse contexto, não se há falar em contradição ou ausência de fundamentação. Na verdade, pretende o embargante a reforma do julgado, perseguindo o reexame meritório do feito, fim a que não se presta o instr