Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conheço, por adequados e tempestivos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE Sem razão o embargante. Item de recurso Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15265 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade Item de recurso processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional.

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Conheço, por adequados e tempestivos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE Sem razão o embargante. Item de recurso Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entr

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16386 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE Sem razão o embargante. Recurso da parte Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional.

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16885 patronal e itens 2, 7, 8 e 9 do apelo obreiro. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade Recurso da parte processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa,

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16568 processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos VOTO arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, a embargante pretende, na verdade, o completo reexame da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico Conheço, por

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16564 reclamada. Não obstante, para os fins da Súmula 297 do TST, presto esclarecimentos no sentido de que não há contradição a ensejar a oposição do presente remédio. A contradição de que trata a legislação processual se verifica quando há proposições opostas no julgado, conflitantes, não sendo esta a hipótese dos autos. Recurso da parte EMBARGOS DECLARATÓ

Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.011912-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIAGRAF COM/ E IND/ GRAFICA LTDA ANDERSON FERNANDES DE MENEZES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00280424520054036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DO FATURAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. - Confo

Publicações Judiciais I ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.011912-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIAGRAF COM/ E IND/ GRAFICA LTDA ANDERSON FERNANDES DE MENEZES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00280424520054036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DO FATURAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. - Confo

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 A prestação jurisdicional, in casu, operou-se na sua plenitude, na medida em que esta Corte apreciou, de forma inequívoca, a matéria levada à apreciação. Eventual discordância em relação ao convencimento deste Egrégio Colegiado deve ser veiculada no recurso próprio. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto,