4.713 resultados encontrados para jurisdicional. in casu - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 715 7d08bbd, em que contende em face de GLEBERSON RICARDO demonstração do preenchimento dos requisitos do art. 461 da CLT, DOS SANTOS. Embargos tempestivos. Autos em ordem para pois o artigo em tela versa sobre a questão de equiparação salarial, julgamento. o que, efetivamente não foi pleiteado e/ou objeto de análise nos presentes autos por este Juízo. 2. FUNDA
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 6041 A simples leitura das razões dos embargos deixa entrever a feição recursal que o embargante lhe conferiu ao buscar uma reapreciação PODER JUDICIÁRIO da matéria já postas em julgamento, vez que discorda do JUSTIÇA DO TRABALHO entendimento discorrido pelo juízo em sua sentença. Nota-se nitidamente seu inconformismo com a decisão que lhe foi Fundamentação S
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 735 I.1 – DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA A simples leitura deste item dos embargos opostos deixa entrever a PODER JUDICIÁRIO intenção de rediscussão de matéria e de prova já postas em JUSTIÇA DO julgamento, inexistindo quaisquer vícios hábeis a serem corrigidos pela via dos embargos declaratórios, só podendo ser reformados INTIMAÇÃO por meios de recurso ord
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1594 Nota-se nitidamente seu inconformismo com a decisão que lhe foi com base nos arrazoados de ID71a2749, nos autos da desfavorável, tendo adotado o meio processual inadequado visando Reclamação Trabalhista em que contende comENERGISA modificar o julgado, pois a prestação jurisdicional, in casu, operou- SERGIPE –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Embargos se na sua pl
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 205 Desta forma, JULGO NÃO ACOLHIDOS os Embargos de Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS Declaração opostos pela consignante. Tudo nos termos da fundamentação supra. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Prazo de lei. PJe n. 0000632-31.2014.5.20.0009 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ARACAJU, 29 de Maio de 2016 JOSE EUTON CARMO SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) pa
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RÉU SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO IRAN LEANDRO NUNES opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO com base nos arrazoados de ID 0fb9f7, nos autos da Reclamação em que contende com PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - RÉU ADVOGADO PETROBRAS. Embargos tempestivos. Autos em ordem para ADVOGADO julgamento. É O RELATÓRIO. 245 MARIA CLARA GOMIDE DE CARVALHO MILENA CR
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 273 Intimado(s)/Citado(s): - JURANDI DE OLIVEIRA MATOS SERVICOS EIRELI - ME - TATIANE TAVARES DOS SANTOS razões que alicerçaram o seu convencimento, não deixando qualquer omissão, contradição ou obscuridade. omissão - honorários sucumbenciais - sucumbência parcial: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega também a embargante que o juízo deixou de tratar ac
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 18706 Sem razão as embargantes. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade EMBARGANTES : BANCO VOLKSWAGEN S/A e VOLKSWAGEN processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos SERVIÇOS LTDA arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 18708 Sem razão as embargantes. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade EMBARGANTES : BANCO VOLKSWAGEN S/A e VOLKSWAGEN processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos SERVIÇOS LTDA arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26375 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela reclamante, às fls. 779/781, para fins de prequestionamento, acusando contradição no julgado no que concerne ao vínculo empregatício e a responsabilidade das reclamadas. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade