Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1957 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Katia Aparecida Rici da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Camara Municipal de Mogi Mirim - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE - MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2950 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Paulo Sérgio de Oliveira Silva (OAB: 357409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1052116-10.2017.8.26.0506 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2621 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO C. STF E DESTA E. CORTE. RECURSO QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO COM RELAÇÃO A UM AUTO DE INFRAÇÃO, PORQUE APLICADA A MULTA POR POLICIAL MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E O ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1709 Paulínia Sc Ltda - CERTIFICO que em cumprimento ao mandado nº 428.2016/004129-0 dirigi-me ao endereço fornecido, onde fui informado por Rogério da Silva que a executada mudou para a cidade de Praia Grande há aproximadamente 04 anos e não sabe informar seu endereço atual ou qualquer forma de contato. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2593 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/ SP) - Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007608-91.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2492 388/393: Vistas às partes do v. Acórdão transitado em julgado; 2. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do r. Despacho de fls. 384. - ADV: MÁRCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA (OAB 165181/SP), ROBERTO KENEDY DIAS VICENTE (OAB 258287/SP) Processo 1008810-95.2020.8.26.0114 - Tutela Caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1834 impetrada às informações. Havendo silêncio da autoridade, expeça-se mandado reiterando o envio de informações, sob pena de desobediência. Após, persistindo o silêncio, voltem-me conclusos para deliberações e aplicação das medidas cabíveis. 3. Cientifique-se o órgão de representação judicial d

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002288-49.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: KARINA ROCHA NUNES, GISELE ROCHA NUNES Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON - SP318370 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON - SP318370 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: VOTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA (RELATORA): Assiste razão às agravantes. Inicialmente, observa-se que o Recurso Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2278 estão autorizados à composição, em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2081 nos termos de fls.01, fls.94/174 e fls.218/219, para cumprimento, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. “ Int. - ADV: JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP) Processo 1028784-26.2