Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 4011 Processo 1002871-56.2017.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Ariane da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Pela derradeira oportunidade, cumpra o autor o item 5 das fls. 13, devendo, inclusive, declinar o valor do débito cuja inexigibilidade pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2561 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1618 Ltda - Defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada. Isso porque a exigência de juros moratórios superiores à taxa SELIC, está prevista em lei que já foi declarada inconstitucional.A Lei nº 13.918/09 estabeleceu critérios de atualização monetária diversa do que determina a Constituição Federal. Tanto é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3231 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apdo/Apte: Julio Cesar Gameiro Marques Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento à apelação da Ré e julgaram prejudicado o recurso adesivo do Autor. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2937 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2276 FALTA DE PADRONIZAÇÃO OU DE INCLUSÃO DOS BENS EM LISTA OFICIAL, DE LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL.3. É VIÁVEL A COMINAÇÃO DE MULTA, A TÍTULO DE ASTREINTE, AO PODER PÚBLICO, EM OBRIGAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA POR SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 444 suplicado, e a extensão das lesões, entendo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é suficiente para reparar a dor sofrida. Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação e condeno Magic World Park a pagar ao autor, a título de dano moral, o valor de R$ 5.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 983 inclusão nos autos digitais. O Cartório deverá instruir o mandado com senha para viabilizar o acesso dos autos pela autoridade administrativa por se tratar de processo digital. Com as informações, ao Ministério Público. Intime(m)-se. São Paulo, 30 de julho de 2015. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 168 cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Código 201-0). - ADV: JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO (OAB 403170/SP) Processo 1011425-32.2019.8.26.0037 - Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2266 contra a decisão (fls. 295/296). A FESP foi intimada acerca dos embargos de declaração opostos e pediu, inicialmente, o não conhecimento do recurso ante a falta de legitimidade. No mérito, pediu a rejeição. Decido. Anoto, de início, que nesta data, consultei os autos do agravo de instrumento interposto contra a d