Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1410 na forma e por critérios específicos do certame e não por outros afetos àquela avaliação particular; (ii) não cabe a este Juízo, a princípio, discutir o mérito da conclusão do laudo psicológico, pois este realizado por profissionais da área de Psicologia com base em critérios objetivos e por meio de testes r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1261 fundamentos, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC, reconhecendo a carência de ação. Defiro a gratuidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 906 industrializadores. Sustentou que, ao contrário da conclusão da fiscalização, as operações de venda não foram realizadas sob condição FOB, mas sim sob condição CIF, porquanto coube à Autora promover, por sua conta, o transporte e a entrega das mercadorias ao estabelecimento indicado pela adquirente, tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 887 Especial da Fazenda da Comarca da Capital. Int. - ADV: FABIO LUIZ DE SOUZA ARAUJO (OAB 263398/SP), MARCELO AGUIAR MARQUES (OAB 179167/SP) Processo 1014889-55.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonardo Lombardi Marques - Vistos. 1. O registro eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 806 Nº 2219518-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: AGAVIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Trata-se de agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1508 estabeleceu as seguintes datas de vencimento: Final 1, 12/02/07; Final 2, 13/02/07; Final 3, 14/02/07; Final 4, 15/02/07; Final 5, 16/02/07; Final 6, 22/02/07; Final 7, 23/02/07; Final 8, 26/02/07; Final 9, 27/02/07; Final 0, 28/02/07). A prescrição consumouse, dado que decorridos mais de cinco anos entre tal(is) marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 750 Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: EDGARD DOLATA CARNEIRO (OAB 331780/SP), DANIEL DOPP VIEIRA DE CARVALHO (OAB 330690/SP), FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1671 da imunidade tributária nos embargos. Com efeito, ainda que restasse superada a ausência de pressuposto processual negativo (litispendência), pela desistência da ação anterior, é certo que a questão já submetida à apreciação de outro Juízo tornou-o prevento, de modo que só ele pode, eventualmente, voltar a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2860 prosseguimento. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1004809-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espabra Gêneros Alimentícios Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às fls. 194/195 foi proferida decisão na q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1896 Processo 1063198-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Constantino Abel Rodrigues - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de preclusão e julga