178 resultados encontrados para justica devolver uma das vias junto com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NDO-SE ACOMPANHAR DE DUAS VIAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COM PROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS (CARTA D E LIVRAMENTO CONDICIONAL), E UMA VEZ ACEITA AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO FABIO SALUSTIANO DA S ILVA, FILHO DE LUCIA MARIA DO CARMO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2 APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NOS AUTOS NO PRAZO DE 05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ELETRONICA ACARRETARA A IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DA MONITORACA O ELETRONICA E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS O CUMPRIME NTO DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISS O DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 TERMOS DO ART. 5, 1, RES. 113/2010 DO CNJ. COPIA DESTA SERVIRA CO MO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGED ORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . GOIANIA-GO, 11/04/2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 379179-82.2016.8.09.0175 2136 EXECUCAO PENAL TYLLES HENRICK BATISTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMU LAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO(A ) MONITORADO(A). O(A) APENADO(A) ORA BENEFICIADO(A) DEVERA CUMPRI R O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO (PE RNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184975-48.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEAN RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : ROBSON IVO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001849757 OFICIE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DA APENADA, DEVERA O SR OFICIAL DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PEN A. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL O TEOR DESTA DECISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NO BNMP/CNJ REFERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ENCIADO A ESTE JUIZO, COM COPIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, PARA DELIBERACAO SOBRE A HOMOLOGACAO; XIII OS HORARIOS DE RECOLHIMENTO CADASTRADOS NO MOMENTO DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA PODERAO SER ALTERADOS MEDIANTE COMPROVACAO EXPRESSA DO EMPREGADOR, OBSERVAND O-SE O HORARIO DE RECOLHIMENTO OBRIGATORIO E POSTERIOR ENVIO PARA APRECIACAO JUDICIAL. OFICIE-SE A UNIDADE GES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 2369 EXECUCAO PENAL GILDO DO CARMO MACHADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DO CÁLCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 47815-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS EDUARDO COUTINHO CARDOSO VITIMA : PRISCILA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS COND ICOES LEGAIS E JUDICIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. TRANSCORRIDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O