4.939 resultados encontrados para justica do est - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UE SUBMETIDOS A IDENTIFICACAO PRELIMINAR FICOU CONFIRMADO TRATARSE PRIMEIRO DE MACONHA, E O SEGUNDO DE COCAINA, CONFORME LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO PROVISORIA DE TOXICO-ENTORPECENTE IC-CON/487/14 DE FOLHAS NAO NUMERADAS. ESSAS SUBSTANCIAS SAO CAPA ZES DE CAUSAR DEPENDENCIA FISICA E/OU PSIQUICA EM DECORRENCIA DE SEU USO, SAO CONSIDERADAS DROGAS, ESTANDO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 CORPUS N. 604680/217 (PROCESSO N. 201590291980), IMPETRADO POR MA RCELO ALESSANDRO DA SILVA EM FAVOR DE VITOR RIBEIRO ESPINDOLA, VE NHO POR MEIO DESTE PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS. VITOR, Q UALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015, PELA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 15 7, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL BRAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PERPETRADA PELO AGENTE, CONSIDERANDO AS CARACTERISTICAS DO CASO C ONCRETO, DEVE SER CONSIDERADA INERENTE AO TIPO, NAO MERECENDO, A MEU VER, VALORACAO ESPECIFICA. NAO HA TAMBEM NOS AUTOS REGISTROS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS APTOS A JUSTIFICAR A MAJORACAO DA PENA BASE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE REALIZAR QUALQUER VALORACAO. NO TO CANTE A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 MENTAR ASSUMIDA, DEVE SER ACOLHIDO O PEDIDO ANTECIPATORIO. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 9 7543-21.2016.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/08/2016, DJE 2094 DE 22/08/2016) - NEG RITEI EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AUTOR JUNTOU A COPIA DE SUA CTPS, A QUAL DEMONSTRA QUE EM SETEMBRO DE 2014 O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 MATANTES ADUZIRAM QUE ARREMATARAM A REFERIDA PROPRIEDADE RUAL HA MAIS DE 02(DOIS) ANOS E QUE, DESDE ENTAO, NAO CONSEGUIRAM USUFRUI R E GOZAR DO REFERIDO IMOVEL. AFIRMARAM, AINDA, QUE TAL SITUACAO TEM SIDO CAUSADA PELO EXECUTADO NA PRESENTE ACAO, O QUAL TEM PROC RASTINADO OS SEUS DIREITOS E OS IMPEDIDOS DE USUFRUIREM DO REFERI DO BEM. AO FINAL, OS ARREMATANTES PUGNARAM Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 MENTOS E INTERROGATORIO DA FASE JUDICIAL (GRAVACAO AUDIOVISUAL). QUANTO A AUTORIA DO CRIME, TAMBEM RESTOU INCONTROVERSA NOS AUTOS. A VITIMA VALDERY FRANCISCO DA SILVA AFIRMOU, EM SINTESE, QUE EST AVA COMPRANDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OPORTUNIDADE EM QUE E NTRARAM DUAS PESSOAS ARMADAS; QUE AMBOS OS HOMENS ESTAVAM ARMADOS ; QUE CHEGARAM SEM CAPACETES; QUE O CRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NZAGA RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS DA IMPUTACAO DO ARTIGO 244-A, DA LEI 8.069/90, E PARA CONDENAR OS REUS COMO IN CURSOS NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 214, SOB A FORMA DO ARTIGO 7 0, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATE NTA AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 10 826/03 E ARTIGO 180, CABECA, DO CODIGO PENAL A DENUNCIA FOI RE CE BIDA EM 12/08/2015 (FLS 116/117) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRU C AO E JULGAMENTO, FORAM INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA, SENDO A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA A OITIVA DE DU AS TESTEMUNHAS REFERIDAS NA OPORTUNIDADE, A DEFESA REQUEREU A REV O GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EM RAZAO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ENAL, EXPL ANADO NA DECISAO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTI VA, NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA PELO CONTRARIO, APESAR DE O REQUERENTE SER PRIMARIO, O PRESENTE AUTO DE PRISAO E M FLAGRANT E FOI LAVRADO PELA PRATICA DE DIVERSOS DELITOS, DENTRE ELES O CRI ME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, O QUE REVELA A PERICULOSI DADE DO AGEN TE QUE, MESMO NAO POSSUINDO MAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 OBSERVA-SE AINDA QUE A PARTE APRESENTOU O VALOR INCONTROVERSO A SER CONSIGNADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CPC, AUTORIZO O DEP óSITO DA QUANTIA ESPECIFICADA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONTAD OS DA INTIMAçãO, ASSIM COMO DE IMPORTâNCIAS RELATIVAS A EVENTUAIS PRESTAçõES VINCENDAS, NO PRAZO DE ATé 05(CINCO) SUBSEQUENTE AO D O VENCIMENTO, TUDO EM CONTA REMUNERAD