Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimo a parte impetrante para apresentar contrarrazões de apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias ( Art. 1003, parágrafo 5º, do CPC). MANDADO DE SEGURANCA 0002578-79.2016.403.6102 - CLARA PASSOS DUARTE(SP218714 - EDUARDO PROTTI DE ANDRADE E SP348092 MARIANE MACEDO MATIOLA) X BANCA EXAMINADORA DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS(SP011484 - PYRRO MASSELLA) Intime-se a impetrante para dar integral cumprimento ao despacho retro, nos termos da Resolução PRES nº 142/17 com as alteraç

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 2ª Vara de Precatórias do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Demetrius Gomes Cavalcanti, Juiz de Direito Titular da Segunda Vara de Precatórias do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem, que por este INTIMA CARLOS ALBERTO COSTA, C.I. nº 2.746.242 SSP/DF a apresentar o bem penhorado no Depósito Público do TJDFT, sito no COMPLEXO DE ARMAZENAMENTO DO TJDFT, SETOR DE ARMAZENAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 975 Petição de arrolamento de testemunhas protocolada nesta comarca sem identificação do processo, não sendo possível identificar a qual processo pertence. Intimação do advogado para esclarecer ou retirar a petição em cartório. ADV. ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES OAB/MG 94641 77/94 - ARROLAMENTO - Movi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Grande do Sul - Isto posto, recebo os Embargos de Declaração, para dar-lhes provimento. Prossigo no feito. Concedo prazo para réplica à contestação. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: TONY FÉLIX TOMÉ (OAB 7688/AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM) - Processo 061076080.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer /

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 20 de março de 2014. (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. mcl. De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira nos autos eletrônicos de Apelação Cível nº 063178404.2013.8.04.0001, em que é Apelante: Paulo Sérgio de Azevedo Soares. (Advogado: Dr. Eduardo José Borges Guerra - OAB/AM 5.188 e outros). Apelado: Banco Itaú S/A. (Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002023-34.2017.403.6100 - SERGIO ALEJANDRO DE LA VIA TELLEZ X PURA JASMIN FRANCO MONTERO(Proc. 2799 - ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA) X DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO Nos termos do artigo 203, 4º do CPC/2015 e do disposto na Portaria nº 41/2016 deste juízo, intimo a parte IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias (art. 1.010, 1º do Código Processo Civil de 2015). 0002303-05.2017.403.6100 - MARTINS DA COSTA & CIA L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002023-34.2017.403.6100 - SERGIO ALEJANDRO DE LA VIA TELLEZ X PURA JASMIN FRANCO MONTERO(Proc. 2799 - ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA) X DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO Nos termos do artigo 203, 4º do CPC/2015 e do disposto na Portaria nº 41/2016 deste juízo, intimo a parte IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO, no prazo de 15 dias (art. 1.010, 1º do Código Processo Civil de 2015). 0002303-05.2017.403.6100 - MARTINS DA COSTA & CIA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 941 contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957 - ADV OLGA MARIA LOPES PEREIRA OAB/SP 42950 - A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008270-72.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GALUNION CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183, MARCOS CANASSA STABILE - SP306892, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP296679 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por GALUNION CONSULTORIA E G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança objetivando o recebimento do Seguro-Desemprego, em razão da dispensa do impetrante sem justa causa da empresa Colégio Dante Alighieri.O seguro-desemprego é um benefício que integra o rol de auxílios sociais da Previdência Social e encontra previsão na Constituição Federal no artigo 7º, inciso II, e no artigo 201, inciso III. Desse modo, possuindo natureza previdenciária, verifica-se a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presen