Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante PAULO SOARES BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS requer a concessão de liminar em mandado de segurança impetrado contra o PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL a fim de que seja obstado o protesto da Certidão de Dívida Ativa nº 80215035117, objeto do Protesto protocolado sob nº 2016.07.12.1801-7 lavrado pelo 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo.Relata, em síntese, que está na iminência de sofrer os efeitos do protesto lavrado no 8º Ta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 7142/AM), LIDIANE DA COSTA BATISTA (OAB 7492/AM) Processo 0614212-30.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - REQUERENTE: Clayton Barros de Sant Anna - REQUERIDO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - Processo transitado em julgado.Não há requerimento das partes.Baixa e arquivam

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 2ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 68810-7/10 - Carta Precatoria - A: AWB BRASIL TRADING SA. Adv(s).: DF016069 - ALESSANDRA RODRIGUES BERNARDES, DF017522 - Frederico do Valle Abreu, DF025488 - Stella Santos Oliveira. R: ONORATO PAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Considerando que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (artigo 64, § 1º do CPC/2015), bem como que a causa versa sobre créditos de IPVA, licenciamento e taxas hei por bem DECLINAR a competência desta Vara Especializada para processar e julgar o feito, devendo os aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 061229573.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - REQUERENTE: ALBERTO RAMOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS (SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E LAZER – SEJEL) - Ante o exposto e tudo mais que dos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), AMYR MUSSA DIB (OAB 6883/AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM), JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA (OAB 7142/AM), ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB 133127/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1357 (220621/SP)CLAUDINEI FORTE 1261/07 - USUCAPIAO - Movida por PEDRO DOS REIS FERREIRA, LUIZA DE FATIMA FERREIRA em face de - Fls. 95 verso. Vistos, etc. Processo em ordem. Para AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBASTES E JULGAMENTO designo o DIA 3 DE MARCO DE 2011, AS 15:30 HORAS. Intimem-se. Adv.: (28040/SP)ANA LUIZA TORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2255 tal condicao. Assim, mantenho a gratuidade judicial ao requerido, indeferindo o pleito de fl. 107. Int. Adv.: (98364/SP)ALVARO ALBERTO BROGNO, (143383/SP)ISAC JOSE DE PAULA, (265988/SP)RODRIGO MANZO IELO 398/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1168 representadas processualmente. Ocorrente o interesse de agir e juridicamente possivel o pedido. Defiro as provas uteis, pelas quais houve protesto. Designo AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 05/10/11, as 15:30 horas. Int. Adv.: (139961/SP)FABIO ANDRE FADIGA, (227541/SP)BERNARDO BUOSI, (2519

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital percentual de 40% para o patrono do Requerente e 30% para o patrono do Detran/Am e 30% para o patrono do Titular do Cartório do 3° Ofício de Notas. Custas pelo Requerido Jefferson Sampaio Maia, calculadas sobre o valor da condenação.Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, a teor do que dispõe o art. 496, §3º, II do diploma processual. P.R.I. AD