Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 163 NATAL, 10 de Agosto de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho DOBRA DAS FÉRIAS Notificação Processo Nº RO-0000780-95.2017.5.21.0013 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE BRENNO DAYANO AZEVEDO DA SILVEIRA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16510 Intimado(s)/Citado(s): o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. - SAO MARTINHO S/A JABOTICABAL/SP, 15 de novembro de 2021. RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO DAP JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010353-27.2019.5.15.0120 AUTOR NATALIE IZILDA DA SILVA ADVOGADO IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB: 257666/SP)

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9898 infringe as obrigações legais ou contratuais, autorizando a rescisão do contrato de trabalho, sem ônus para o empregador, respeitados os limites e contornos traçados pelo artigo 482 da CLT. Ante os efeitos decorrentes de sua aplicação na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, para a sua caracterização, exige Conclusão da admissibilidade -se a pro

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9902 trabalhava em um condomínio residencial, das 19 às 7 horas, tendo recebido dele um chamado por volta das 06h40min., informando-lhe que o porteiro que faria sua rendição não havia chegado, porém, II - FUNDAMENTOS quando seu substituto chegou ao posto de serviço, por volta das 07h05min., o autor não mais se encontrava no local e os portões do condomínio estavam abe

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Intimado(s)/Citado(s): 1003 Pois bem. Pinço da decisão recorrida: - JOSE CARLOS DE MEDEIROS O ponto central da demanda diz respeito à incidência da penalidade capitulada no artigo 137, da Consolidação das Leis do Trabalho, PODER JUDICIÁRIO diante do sistema adotado pela recorrida no que diz respeito ao

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) ALBENIS ALVES CRUZ GILBERTO EGYDIO DOS SANTOS(OAB: 54428/SP) SILVANO FELICIANO DAS MERCES FILHO FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA(OAB: 70309/SP) WILIAN SOARES LUIZ CARLOS CICCONE(OAB: 88550/SP) AGNALDO RAYMUNDO MARCOS ANTONIO FERRARI(OAB: 144180/SP) OTONIEL COSTA VALE DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIAO(OAB: 319567/SP) DONISETE NOVAES SANTOS

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 3002 Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. RELATÓRIO É o relatório. Vistos, etc. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de recurso ordinário interposto por SEVERINO RAMALHO DA SILVA FERREIRA em face de sentença proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN que, após rejeitar as preliminares de ausência de pedido certo e determinado e inépcia da

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 174 capitulada no artigo 137, da Consolidação das Leis do Trabalho, diante do sistema adotado pela recorrida no que diz respeito ao PODER JUDICIÁRIO pagamento das férias. JUSTIÇA DO TRABALHO A esse respeito, defende o recorrente que o modus operandi utilizado pela empresa, ora recorrida, para quitação do título em questão, ao não observar o prazo legal de 02 (dois)

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME GELPET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 4137 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0100110-46.2017.5.01.0264 RECLAMANTE SALVADOR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO PRISCILA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14866 ao E. TRT. INTIMAÇÃO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84820b caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. proferido nos autos. JABOTICABAL/SP, 27 de abril de 2022. DESPACHO FABIO NATALI COSTA A execução foi quitada em 09/12/2021 conforme recibo apresen