Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 609 possibilitando-se, assim, eventual pedido de redesignação. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP), VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP) Processo 0003099-34.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jonathan Oberhuber Martins Mijam - Vistos. Excepcionalmente, devido ao grave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2533 apenas por alvará. Ademais, ressalto que a exequente é menor e depende dos alimentos para a sua sobrevivência, de modo que possui preferência no recebimento dos valores em relação ao advogado dativo. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente o despacho atacado, nos termos em

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB: 4768/AC). Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/ AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AO SEU SUBSTITUTO LEGAL 1001745-62.2021.8.01.0000 - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 306 2007, permanecendo até a maioridade civil da autora, caso não alterada por ação revisional, só se perpetuando após tal termo caso freqüente curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos, fixada a idade limite de 24 anos. Arcará o réu, em razão da sucumbência, com o pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1712 com as limitações de início de processo, que estão presentes os requisitos necessários, ou seja, o “fumus bonis iuris” e o “periculum in mora”. A decisão liminar tem por finalidade evitar que, ante o perigo de dano, venha este a se concretizar, pois não se pode afirmar que a parte autora tem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 756 produzida prova pericial a fls. 155/169 visando à elucidação da questão. O Sr. Perito deixou consignado que não houve danos ao imóvel em decorrência dos atos praticados pelo requerido, bem como que a melhor posse sobre a área é exercida pelo autor, devido à instalação de energia elétrica no imóvel d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 230 protetivas de urgência, em face de K. D. C. da S., as quais foram deferidas, pelo prazo de seis meses, por este juízo da única Vara Especializada desta Capital, que trata da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 01/02/2017, fls.8/9, por fato ocorrido em 23/03/2016.É o relatório. Decido:Observa-se que a condut

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0704179-91.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF57612 - WENDEL RICHARD DE ARAUJO, DF57567 GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES. Adv(s).: DF0044337A - ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2166 Processo 1002462-05.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terra Sul Participações e Comércio de Pedras Ltda - Vera Lucia Coelho dos Santos - Vistos. 1 - Págs. 707/708 e 709. Anote-se as referidas renúncias. Observa-se que a requerida, Vera Lúcia Coel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 700 se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição.”). Condeno a requerida ao pagamento de multa de 2% sobre o valor pago pelas partes requerentes (fl. 37), nos termos da fundamentação. Considerando que os autores decaíram em parte mínima do pedido (parágrafo único do artigo 86 do C