Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: NATHALIA NUNES OLIVEIRA Decisão Tratase de agravo de instrumento com pedidos de antecipação de tutela interposto por J. C. D. S. O. contra a decisão da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que, em ação de alimentos proposta por N. N. O., fixou alimentos provisórios na proporção de 15% dos rendimentos bruto

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 em vestibular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás ? PUC/GO. Os autores interpuseram o presente recurso, sustentando, em síntese, a possibilidade de progressão acelerada do ensino, a partir da capacidade intelectual do estudante, nos termos dos artigos 205 e 208 da Constituição Federal, e conforme preconiza a Lei n. 9.394/96. Ressaltaram, ainda, que não podem ficar privados de concluir

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 16 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00286 Processo: 0000032-92.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO MARTINIANO JUVELINOVITIMA: CICERO ALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 0000531-71.2009.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO DA SILVA DINIZ ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Despacho: Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, especifique as provas que pretende produzir. Decretada a revelia do reu (art. 348, CPC). 00431 Processo: 0000449-90.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. T. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. P. S.REU: B. B. S. Sentenca:

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 12 MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoe

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 32 00527 Processo: 0002953-38.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO,020182PEGETULIO VICENTE DE PAULA C JUNIOR. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00630 Processo: 0001888-16.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 42 00610 Processo: 0000174-87.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA BARBOSA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA,AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se novamente a parte credora para que regularize o requerimento de execução de sentença, observado o certificado à fl. 178. Prazo: 10 (dez) dias. 00611 Pr