Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 212 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 01/04/2022 A 12/04/2022 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00058796619978140301 PROCESSO ANTIGO: 199710090013 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IVAN TAVARES NEIVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/04/2022 ADVOGA

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1631 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA RESENHA: 21/10/2020 A 21/10/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00007251120118140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 21/10/2020 REQUERE

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 99 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 05 (cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2017 a 29/06/2018, para o período de 19 a 23/08/2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 02 de maio de 2019 PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em exercício Protocolo: 430475 PORTARIA N° 135/2019/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1090 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0065350-21.2012.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: RODRIGO LUIZ DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA OAB: 14993/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO FRANCISCO ALIEVI OAB: 919 Participação: ADVOGADO Nome: KAREN LOUREIRO LIMA OAB: 9176/PA P

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 - Quantidade: 1.500, preço unitário: R$6,00, preço total: R$9.000,00 - Água mineral, sem gás, acondicionada e garrafas descartáveis de no mínimo 300ml, embaladas em caixa ou fardos com 24 unidades. - Quantidade: 30, preço unitário: R$16,00, preço total: R$480,00 Programa de Trabalho: 01032145562670000 Natureza

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33661  59 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 CONTRATO ENQUADRAMENTO ATUAL Matrícula 0100450 PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL Nome A contar de: MARINILCE RODRIGUES FURTADO Cargo atual Cl Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv. Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo C 03 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo C 04 10/07/2018 Protocolo: 340012 . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . .

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101 Fonte: Tesouro Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 19 de março de 2020. ODILON INÁCIO TEIX

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DE CONTAS DO ESTADO DO PÁRA 21/01/2022, conforme a PORTARIA nº 270/2021/MPC/PA, de 23/11/2021; e Relator: Conselheiro: NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES CONSIDERANDO o Memo. 26/2021-4PC/MPC/PA, de 15/12/2021 (Protocolo ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanime- PAE nº 2021/1436545), pelo qual o servidor Caio Anderson da Silva Dantas, mente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 SENA DE MORAIS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.716.651/0002-14, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à rua Dra. HELOIZA, nº 88, Bairro: ZUMBI DOS PALMARES, CEP: 69.010-420, Fone: 92-992788880, E-mail; [email protected]//MARCELO MOHALLEM EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.579.783/0001-51, com sede na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, à AV. UMBELINA CHIARADIA, N° 159, Bairro: SÃO VICENTE, E-MAIL: [email protected]

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 36.065, DE 20 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos dos Laudos Médicos e o protocolizado sob o Expediente nº 2020/41833-1, CONSIDERANDO o Memorando nº 042/2020-CSQ protocolizado sob o Expediente nº 2020/03617-5, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA FILHO, Agente