Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 PROCESSO :1007649-95.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDINEI AFONSO DA SILVA ADVOGADO : 264451/SP - Elaine Felix França REQDO : MARCOS BALDEZ DO AMARAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007654-20.2014.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2017 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0010719-74.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Waldir Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2011 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Souza Charrua - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2285 do disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 178 do CTN), salvo se concedida por prazo certo. Nesse sentido, a Lei nº 16.498/2017 é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência. De rigor a improcedência do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2046 Processo 0014016-50.2017.8.26.0361 (processo principal 1015181-52.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paula Renata Llamazalez Dias - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos trazidos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1774 82 - 0018396-84.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra Neto Recorrente: Ezildo Aparecido Simões - Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Procdora: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1633 19 - 0004056-96.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra Neto - Recorrente: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Recorrido: Vera Lucia Barga Me - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Advogado: Eduardo Paoliello (OAB: 80702/MG) - Advogado: Adil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1625 Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência ao autor sobre as informações prestadas pela FESP às fls. 135/139. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2016 Processo 0003434-45.2005.8.26.0091 (apensado ao processo 0020931-28.2011.8.26.0361) (361.02.2005.003434) - Guarda - Guarda - J.A.L. - V.S.P. - Arquivem-se os autos, incluindo o endereço de fls. 323 no sistema e procedendo-se com as devidas baixas e an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1552 E REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. Mandado de Segurança impetrado em face de autoridade de sociedade de economia mista federal para assegurar a contratação após aprovação em concurso público. Inaplicabilidade da Súmula 42 do STJ. A socied