Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1392 referidas publicações, nos moldes do art. 257, parágrafo único, do CPC, ante a impossibilidade momentânea de cumprimento do disposto no inciso II do citado dispositivo, que se encontram em tratativas pelos órgãos competentes. Publicado o edital no DJE e comprovada nos autos a publicação na imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 995 questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2693 da Defensoria Pública) Aguarde-se a nomeação de curador especial à requerida. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (OAB 421693/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010893-26.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - M.C.M. - Vistos. Provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2876 459 de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1598 84 Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) e outros. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: Presença da advogada do Apelante, Dra. Tatiana Valéria Amorim Santos, OAB/AL 11.584, que realizou sustentação oral. ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível, por unanimidade em CONHECER do presente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1631 89 recurso para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 35, Embargos de Declaração nº 0006358-24.2010.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Apelante: Jailson Antônio da Silva. Advogado: Wanderson Barros Lima. Embargante: Julieta Bezerra de Araujo. Embargante: Wilma Teixeira de Morais. Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2315 16 Intimem-se. Maceió-AL, 01 de abril de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessário nº 0000943-57.2013.8.02.0025 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Município de Olho d’Água das Flores, por seu representante legal. Advogado :

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO MUNICIPAL OSVALDO BENÍCIO, Cadastro Escolar n° M-210.049, bem como, autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, aplicando-se as normas vigentes à época, retroativa ao ano de 2009, localiz

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5381 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.739-5, loc. na Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.19. 0443483-8/2019. Nº 5382 - Remover JOSÉ FONSECA DOS SANTOS, Prof. LP, III, A, mat. 18.1240-8, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a