Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com as respectivas sanções. Custas na forma do art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. P.Intimem-se. ADV: REGINA JANSEN SIMÕES (OAB 1086/AM) - Processo 0606499-38.2015.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: M.P.E.A. - REQUERIDO: J.C.A. - O Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, MM Juiz de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FLOR DE MARIA MENDONÇA JINKINGS - Estado do Amazonas Ante o exposto, indefiro o pedido a fl. 278. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 921, §1º do CPC. Publique-se. Cumpra-se. ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) Processo 0635206-74.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - REQUERENTE: Itamar Brito Gonçal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no parágrafo único, art. 42 da CDC, bem como, por tratar-se de ato de má fé contratual, denota-se a afetação do campo psíquico do consumidor, não podendo ser considerado como mero dissabor, sendo assim, há o dever de reparação. 4. A fixação do quantum indenizatório atendeu aos fins a que se presta a indenização, considerando a condição econômica da vítima e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas postais, conforme a Lei Estadual n° 4.408/2016 e a Portaria n° 116/2017 PTJ; e, após a comprovação, adote a Secretaria as diligências acima determinadas. Ficam as partes advertidas do seguinte quanto à audiência de conciliação: a) o não-comparecimento injustificado ao ato imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Severino Jailson Mendes de Castro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: EDUARDO REZENDE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 10517/ AM) - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0608377-32.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos Levantamento de Valor - REQUERENTE: V.M.O. - EXECUTADO: E.N.C. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou incorr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 1018 demandada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática aduzida na inicial, intimando-se para comparecer a audiência designada. Ademais, intime-se a requerida, considerando a possibilidade de reconhecimento espontâneo da relação de parentalidade.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 109 assim sendo, chamo o feito à ordem para, tornar sem efeito a decisão de fls. 35/38 e determinar, imediatamente, a intimação pessoal da autora para que devolva ao réu, no prazo de 72h, o veículo descrito na inicial; VI. De logo, fica facultado à parte autora o levantamento dos valores depositados judicialmente, através de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - PTJ; e, com a comprovação, adote a Secretaria as diligências acima determinadas. Na hipótese do réu não ser encontrado no endereço declinado na peça de ingresso, fica autorizada a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Após o recolhimento dos emolumentos para cada pesquisa requerida, renove-se a citação. Ficam as partes ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1232 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Em atendimento ao Enunciado nº 139, do FONAJE, bem como ao disposto no art. 139, X, do CPC, oficie-se ao Ministério Público do Estado, à Defensoria Pública do Estado, ao próprio Estado do Amazonas, e às Associações de Delegados de Políc