Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 648 ADV: CLAUDENISE DIAS DE ALMEIDA (OAB 4245/AM), ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/AM), ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), ADV: LOREN GISELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/AM), ADV: CAROLINE OLIVEIRA QUINTANILLA (OAB 2035/AM) - Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 311 processos em trâmite nas Varas Cíveis e de Acidente de Trabalho, cujo objeto seja a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade, decorrentes de acidente de trabalho, em que o INSS figura como réu, tal como ocorre no caso em tela. Naquela Portaria, no artigo 2º, restou estabelecido pela Direção de am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 313 celeridade processual, como não condiz com os interesses do constituinte que pretende alcançar a prestação jurisdicional em menor tempo possível e, ainda, sobrecarrega desnecessariamente a máquina do Poder Judiciário, condutas estas que, também, agridem o princípio da cooperação no qual o agir de todos os sujeitos do processo deve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2489 demanda, a possibilidade de conhecer sua pretensão administrativa e, a partir dela lha admitir ou repudiar antes de sua propositura, quando então estaria categoricamente reconhecido o interesse processual daquele que busca a tutela jurisdicional a ser prestada diante do Estado-juiz pelo órgão julgador. O interesse processual foi absorvi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2490 fatiamento das pretensões, a fim de evitar o enriquecimento sem causa; ademais, determinou à Autora que agregasse em demanda única suas pretensões, para julgamento uno, tal como se transcreve parcialmente abaixo: “(...) É indisfarçável a identidade entre as demandas, porquanto em todas elas o Autor intencione a obtenção dos dano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2526 qual se provoca a jurisdição) ou de direito efetivo ao exercício da atividade jurisdicional e, como tal não merece do Estado-Juiz o equacionamento ou a imposição da solução definitiva ao caso delineado, pois que não se desobrigou da formulação do requerimento administrativo prévio antes da propositura desta demanda. Parte dispo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3197 DEVERÁ SE DAR EM RELAÇÃO A TODOS OS PROCESSOS. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: HUGO FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 10197/AM) - Processo 0678990-67.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - EXEQUENTE: Condomínio Equilibrium Residence EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Compulsand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 863 pela qual se lhe pode infirmar quando, em apreciação ao caso concreto, sobrevierem dúvidas acerca da hipossuficiência, afinal somente através da verificação fidedigna acerca do referido pleito é que se haverá evitar banalização de tão relevante instituto de acesso à justiça. Na espécie, a Autora, como tal percebe, a meu s

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 298 Processo: 0622217-65.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins). Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/05/2021 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3110 249 Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Soc. Advogados : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outro Processo: 0621592-31.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal.