Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 483 empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.fjss a garantia do Juízo Executório no prazo legal; MANAUS/AM, 26 de agosto de 2021. 5) Determinar a conversão em penhora de possíveis bloqueios de AUDARI MATOS LOPES numerário, bem como a cientificação da devedora, caso verificada a Juiz(a) do Trabalho Titular integral garantia do Juízo Executório; 6) Determinar a

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) 65 - IGOR ALEKSANDER ARAUJO PAULAIN - J I PAULAIN DA COSTA - JOAO IRANILDO PAULAIN DA COSTA - M F ARAUJO PAULAIN Intimado(s)/Citado(s): - INVENTUS POWER ELETRONICA DO BRASIL LTDA - KARLA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA Manaus, 01 de outubro de 2021. 2ª Turma Acórdão Processo Nº R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2453 material. A tanto rememorar, quanto a ações voltadas ao ressarcimento do seguro obrigatório DPVAT, como adiante se alinhava: Agravo regimental. Recurso especial. Seguro. DPVAT. Requerimento administrativo prévio. Requisito essencial para propositura de ação judicial para configuração do interesse de agir. Inércia do autor quanto a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1859 havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte de fazer frente às custas e/ou despesas processuais, pois ‘é dever do magistrado, na direção do processo, prevenir o abuso de direito e garantir às partes igualdade de tratamento.” (AgInt no REsp 1.630.945/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 864 julgado em 16/11/2010, DJe 30/11/2010). Isso posto, assinalo ao Autor o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento do que acima se lhe objetivamente aponta, sob pena de indeferimento da benesse, de conformidade com o que reza o artigo 99,§ 2º da Lei do Rito Civil e de indeferimento da exordial, tal a dicção do art. 330, I e §1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 657 abaixo: “Vistos em correição permanente. Manifestem-se as partes em cinco dias sobre os recentes cálculos retificados da Contadoria Judicial (fls. 383 a 387), sem prejuízo de que, em caso de nova discordância, sejam os autos remetidos à perícia judicial, com ônus de pagamento ao Impugnante. “ ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2989 nos processos 0677554-05.2022.8.04.0001, 0678747-55.2022.8.04.0001, 0677523-82.2022.8.04.0001 e 0677515-08.2022.8.04.0001. O sistema SAJ/PG5 apontou a suspeita de repetição dos processos encimadas em relação aos autos sob o nº 0677504-76.2022.8.04.0001; desta feita, o Órgão Julgador determinou à Secretaria que procedesse à reunião

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2454 para a formação do convencimento judicial na hipótese concreta. Em verdade afirma, o signatário que a extinção do processo sem resolução de mérito é medida que se impõe sempre que a Autora da demanda, instado a promover a emenda da vestibular deixa de fazê-lo na forma como disciplinada na lei processual e desatendendo, assim, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2455 manifestação é atribuído às partes. Outrossim, o processo primevo, sob o nº 0680074-35.2022, onde dar-se-ia o deslinde dos feitos, foi extinto sem resolução do mérito, eis que a Autora não logrou êxito em comprovar o interesse processual. Ressalte-se que a sentença extintiva foi liberada naqueles autos em 19/07/2022, isto é, ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1926 único, do mesmo diploma legal. Ordeno à Secretaria que não modifique o campo observação do processo que é exclusivo do gabinete e, em caso de cumprimento ou não do comando judicial dirigido à parte, que retorne o caderno processual à fila de conclusão para despacho inicial. Intime-se. Controle-se o prazo assinalado. Cumpra-se.