Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 45 Publique-se. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO/INDENIZAÇÃO POR DANO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA MORAL- LIMITAÇÃO DO USO DE BANHEIRO. Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Alegação(ões): - violação dos artigos 1º, III e 5º, V e X, da Constituição Federal. ajvp/rcarvalho/ams Notificação Processo Nº RO-0130638-30.2014.5.13.0007 Relat

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 44 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ADVOGADO(s): KAYO MEDEIROS (OAB/PB 13645) INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RECORRIDO(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Alegação(ões): ADVOGADO(s): JOÃO LUIZ JUNTOLLI (OAB/MG 69339) DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/ - violação ao art. 5º, V, da CF. - violação aos arts. 186, 927, 944 e 950 do CC. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 24 Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Alegações: - violação dos arts. 1º, IV, 5º, V, 6º, 7º, XXII e XXVIII, da Constituição Federal. ajvp/tcnogueira/bp-wk Notificação - divergência jurisprudencial. A Segunda Turma deste Tribunal frisou que o demandante foi admitido pela reclamada, em 11/12/2013, e dispensado, em 09/08/2014, trabalhando, de iníci

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 10.138). ADVOGADO(S): MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 22.364). AGRAVADO(S): VALDÉRIO VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO(S): MARTSUNG FORMIGA C. R. DE ALENCAR (OAB/PB 10.927). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000908-39.2018.815.0000. ORIGEM: 3° VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBAR

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805326-84.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADO: YASMIN LAYA FERREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788) APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEI

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Agravo de Instrumento nº 0803157-22.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Adjane Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Verônica Rangel Duarte - OAB/PB 15.263. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba. RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Raimundo Rene Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964. representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Pedro Bernadone Lacerda Figueiredo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/P