Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812075-89.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUER

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO N.º 0800565-52.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.APELANTE: ODETE JOSEFA DE LOURDES NASCIMENTO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.288). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃ

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N. 0810296-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02 APELANTE: LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM ADVOGADO: FRANCISCO D

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813023-88.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADAS: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ (OAB/PB 9.122) E MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623). AGRAVADO: IRISMAR RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº 0033461-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CR

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO :ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :PBPREV – PARAÍBA

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085226655.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NILZA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADA: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 12.152. EMBARGADO: IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ NO