Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4015 determinação de exame criminológico, a precedência de fundamentação concreta (grifos no original)”. (HC 457052). Pois bem, a reeducanda preencheu o interstício probatório no regime fechado e vem mantendo ÓTIMO comportamento carcerário, segundo informado pela Administração Penitenciária. Presa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188234/2021 - S.VICENTE AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501732-34.2021.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055264/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCO ROBERTO CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3211 do qual foi editada. Por isso se pode dizer que tomar uma lei como suporte para a prática de ato desconforme com sua finalidade não é aplicar a lei; é desvirtuá-la; é burlar a lei sob pretexto de cumpri-la. Daí por que os atos incursos neste vício denominado ‘desvio de poder’ ou ‘desvio de finalida

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3044 IP : 252/2019 - 24.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Flaviano Bivaqua de Araujo AUTORFATO : Kevin Teixeira Pereira VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:16 horas PROCESSO : 0601782-07.2020.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 009/2020 - 14º DISTRITO INTEG

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3309 CÍVEIS PROCESSO : 0662539-93.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Christhian Naranjo de Oliveira ADVOGADO : 4188/AM - Christhian Naranjo de Oliveira REQUERIDO : Leonardo da Cruz Moreira VARA : 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:09 horas PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6475 de ofício de fls. 93/94. - ADV: JONAS MARTINS ARAUJO (OAB 358139/SP) Processo 1500520-65.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - K.T.P. - - E.A.S. - - A.V.S. - Passa-se à individualização das penas das demais condutas, nos termos do art. 5º, XLVI, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3527 hipóteses, quando aplicadas ao caso dos autos, não há prescrição. Prosseguindo o andamento do feito, intimem-se as partes para manifestarem, de forma justificada, se há provas a serem produzidas. Intime-se. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), HELDER AUGUSTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3672 Predial para as providências pertinentes, máxime em se tratando de réu preso por outro processo. Oficie-se à Augusta Casa Legislativa requisitando-se o prédio. Comunique-se o batalhão da Policia Militar. Requisite-se o réu junto ao estabelecimento prisional o qual deverá providenciar a alimentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2334 NPE 578.853 - JP X ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - Ap. Semiaberto - Fls. 67/88: laudo psicossocial elaborado na unidade prisional juntado aos autos, aguarda manifestação da defesa. INT. ADV.EDVALDO DA SILVA - OAB/SP 215.813. NPE 1.167.118 - JP X KEVIN TEIXEIRA PEREIRA - Ap. Semiaberto - Fls. 36 - Tópico R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3855 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 1008164-70.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - D.P.S. - Cuida-se de incidente instaurado para a análise de regime semiaberto desencadeado em favor da senten