Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 56147, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.” São Paulo, 29 de maio de 2017. Dr. LAURO R

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 5. Primeiro. Este Juízo já reafirmou a competência desta Especializada, conforme exaustivamente declinado às fls. 383/384. 6. Segundo. Conforme pesquisa realizada no site do Superior Tribunal de Justiça, nesta

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Controle 75451/2015) - PP - 3ª Aud. Acusados: ex-CB PETERSON LUIS ALVES e outros Advogados: Dr(a). MARCELO CLEONICE CAMPOS OAB/SP 239903, Dr(a). JORGE LUIZ CESÁRIO OAB/SP 330001, Dr(a

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2332ª · São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800010-51.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004216/2017 Processo de origem: 006729/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRA

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas, que conterão:" 2. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental, ao qual se nega provimento.”(g.n.) (STJ �